Na tarde desta, terça-feira (11/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou a cassação dos diplomas de Samuel Oliveira de...
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Higor Rezende Pessoa, emitiu parecer nesta terça-feira (21) pela rejeição dos embargos de declaração apresentados...
Na sessão plenária desta terça-feira, 21 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade (7x0), cassar os...
Ouro Branco volta aos holofotes da Justiça Eleitoral
O TRE-RN confirmou durante a sessão desta quinta feira 16 de outubro, a segunda cassação do prefeito...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou, nesta sexta-feira (26), o acórdão que confirma a cassação do prefeito de Ouro...
Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por quatro votos a três, cassar os...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 23ª Zona, em Caicó, pediu a cassação do diploma do vereador Lucas Batista (PSDB), por corrupção eleitoral.
O parecer...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava...
Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou...
O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais...
Um dos documentos anexados pelo Podemos ao processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) revela a atuação de um...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira 17 o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de...