24.5 C
Ouro Branco

CATEGORIA

Justiça Eleitoral

Brasil × Alemanha em dose dupla: TRE-RN rejeita recursos de Samuel Souto e mantém cassação e inelegibilidade do ex-gestor

Na tarde desta, terça-feira (11/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou a cassação dos diplomas de Samuel Oliveira de...

Já pode pedir música no fantástico: Ministério Público Eleitoral se manifesta contra recurso de Samuel Souto

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Higor Rezende Pessoa, emitiu parecer nesta terça-feira (21) pela rejeição dos embargos de declaração apresentados...

Prefeito e vice de Itaú são cassados por abuso de poder em evento do Dia das Mães; caso é semelhante ao de Ouro Branco

Na sessão plenária desta terça-feira, 21 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade (7x0), cassar os...

TRE-RN confirma por 6 votos a 1, a segunda cassação do prefeito de Ouro Branco

Ouro Branco volta aos holofotes da Justiça Eleitoral O TRE-RN confirmou durante a sessão desta quinta feira 16 de outubro, a segunda cassação do prefeito...

Ouro Branco: liminar do prefeito cassado é ate TRE julgar embargos

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o afastamento do Prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e seu vice prefeito Dr Araújo. A decisão é liminar...

TRE publica acórdão e determina cassação do prefeito e vice de Ouro Branco; Câmara será intimada a dar posse e novas eleições serão convocadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou, nesta sexta-feira (26), o acórdão que confirma a cassação do prefeito de Ouro...

TRE cassa prefeito e vice de Ouro Branco por abuso de poder político e econômico

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por quatro votos a três, cassar os...

Ouro Branco: Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Lucas Batista

A juíza da 23ª Zona Eleitoral de Caicó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente e cassou o diploma do vereador Lucas Batista (PSDB),...

OURO BRANCO: MPE pede cassação do mandato do vereador Lucas Batista

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 23ª Zona, em Caicó, pediu a cassação do diploma do vereador Lucas Batista (PSDB), por corrupção eleitoral. O parecer...

Mais de 10 vereadores já perderam seus mandatos e outros 116 estão na mira

Ações na Justiça Eleitoral já motivaram a cassação de dez vereadores eleitos no pleito municipal do ano passado, e outros 116 estão na mira....

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava...

Prefeito que perdeu mandato por compra de votos é reeleito menos de dois meses após a cassação

Paulo Renato Cortellini (MDB) deixou o Executivo de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, em cinco de março; no domingo (28/04),...

Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título eleitoral até dia 8 de maio

Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou...

Prefeito de Birigui é cassado pela segunda vez em 18 dias

São Paulo – A Câmara de Vereadores cassou nesta segunda-feira (22/4), pela segunda vez em 18 dias, o mandato do prefeito de Birigui no...

Desembargador vota por cassação de Moro, empata julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral,...

Tribunal do Colorado considera Trump inelegível

Donald Trump está inelegível, pelos menos por enquanto - e em um estado do país. A Suprema Corte do Colorado decidiu nesta terça-feira (19)...

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais...

Processo de cassação de Moro expõe pré-campanha com PM réu por homicídio

Um dos documentos anexados pelo Podemos ao processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) revela a atuação de um...

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira 17 o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de...

Últimas Notícias