Na tarde desta, terça-feira (11/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou a cassação dos diplomas de Samuel Oliveira de...
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Higor Rezende Pessoa, emitiu parecer nesta terça-feira (21) pela rejeição dos embargos de declaração apresentados...
Na sessão plenária desta terça-feira, 21 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade (7x0), cassar os...
Ouro Branco volta aos holofotes da Justiça Eleitoral
O TRE-RN confirmou durante a sessão desta quinta feira 16 de outubro, a segunda cassação do prefeito...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou, nesta sexta-feira (26), o acórdão que confirma a cassação do prefeito de Ouro...
Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por quatro votos a três, cassar os...
Prefeitura é suspeita de pagar acima do valor de mercado em contrato com fornecedor de combustíveis.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
O Prefeito de Ouro Branco—RN, está sendo investigado por suposto ato de improbidade administrativa, dano ao erário e contratação irregular
O Ministério Público do...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 23ª Zona, em Caicó, pediu a cassação do diploma do vereador Lucas Batista (PSDB), por corrupção eleitoral.
O parecer...
Recomendação visa assegurar a inclusão de dados previstos em leis, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Ministério...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Ele está na Espanha e é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa sexta-feira 28 a ata do julgamento no qual a Corte discriminação o porte de maconha para uso pessoal e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira 26 que diversos temas vão parar na Suprema Corte, diante da falência de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira 26 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal,...
Ministros discutiram após Barroso falar sobre preocupação do presidente da CNBB com julgamento da descriminalização do porte de drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal...
