O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.279/2025 , que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos...
A Prefeitura de Mossoró, no Oeste potiguar, sancionou uma lei que cria o Programa Passe Livre Estudantil. A medida visa garantir transporte público totalmente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de...
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta sexta-feira (14), durante a cerimônia de encerramento da Fenacam 2025, a sanção da Lei Complementar...
A Prefeitura do Natal sancionou, nesta sexta-feira (24), a Lei nº 7.976/2025, que institui a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)...
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta terça-feira (07), a lei estadual nº 794/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da...
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta terça-feira (7), a lei estadual nº 794/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (30), cinco projetos de lei que promovem a agricultura familiar e contribuem para a...
Projeto de autoria do vereador Flávio Sami foi sancionado pela prefeita Aize Bezerra e garante atendimento gratuito e humanizado
A prefeita de João Câmara (RN),...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (25) a Lei nº 15.179 , que institui o Crédito do Trabalhador, destinado a...
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de abril, a Lei nº 15.126 , que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito...
O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem...
A Lei nº 15.116/2025 que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083/25, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A...
