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Projeto

Unesco reconhece projeto do Nordeste que busca preservar corais

A elevação da temperatura dos oceanos, que ocorreu entre 2023 e 2024, levou à criação de uma onda de branqueamento de corais em todo o mundo. Estima-se...

IFRN João Câmara e Prefeitura Municipal promovem nova edição do projeto “Qualidade de Vida na Melhor Idade”

O cuidado com a população idosa ganha mais um importante capítulo em João Câmara/RN. O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande...

Projeto que prevê reeleição para cargos do Executivo é aprovado em comissão e avança no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...

Poço Branco contemplado com projeto Inventário Turístico da UFRN

O município de Poço Branco foi contemplado com o projeto Inventário Turístico desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O projeto que...

Consultoria de Orçamento da Câmara estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia...

PL protocola pedido de urgência para o projeto da anistia pelo 8/1

Em meio às investidas do governo para convencer parlamentares a retirarem assinaturas do requerimento de urgência do projeto que visa anistiar participantes dos atos...

Câmara dos Deputados pode votar projeto que cria Lei do Mar

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto que cria a Lei do Mar e institui a Política Nacional...

Projeto une voluntários para reduzir resíduos sólidos em praias do RN

Com atuação em sete municípios, o Projeto Onda Limpa tem alcançado escolas e promovido atividades educativas e mutirões de limpeza nas praias do Rio...

Projeto quer revogar autorização para farmacêuticos prescreverem remédios

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 134/2025) para suspender a Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia que...

‘Lei Larissa Manoela’: Câmara aprova projeto que pode restringir acesso dos pais a bens dos filhos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos...

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do...

Senado pode votar projeto que muda Lei da Ficha Limpa e reduz prazo de inelegibilidade de políticos nesta terça-feira

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (18), a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ),...

CCJ da ALRN aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária...

Brisa apresenta projeto para instituir tarifa zero nos domingos e feriados

A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei para instituir a gratuidade no transporte público de Natal aos domingos e feriados. Caso...

Projeto da ALRN que permite novos investimentos na Via Costeira é sancionado

O projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, visando reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”, foi sancionado pelo governo do Rio Grande...

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens...

projeto gratuito visa garantir acesso à educação no RN

O analfabetismo ainda é uma realidade no Brasil, e no Rio Grande do Norte esse problema tem uma taxa ainda superior à média nacional:...

Girão e Gonçalves assinam projeto que ataca Lei da Ficha Limpa e favorece Bolsonaro

Paralelamente à tentativa de emplacar a anistia para os golpistas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, os bolsonaristas adotaram uma...

Sob protestos, São Gonçalo aprova projeto que exclui 80% dos professores de reajuste

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, aprovou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei do prefeito Jaime Calado (PSD)...

Projeto de Lei define salvaguardas para licenciamento de eólicas

Através do uso de energia solar e eólica, a Alemanha conseguiu reduzir em 2,7% a emissão de gases de efeito estufa em 2024, segundo...

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