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Geral

MPRN aponta irregularidades em regulamentação de áreas de interesse turístico e pede anulação de lei – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, solicitou...
Geral

MPT-RN e MPRN conseguem sentença que impõe seleção pública obrigatória para contratos com organizações sociais em Afonso Bezerra – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Município de Afonso Bezerra foi condenado pela Justiça, em uma ação civil pública conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério...
Geral

MPRN recomenda adoção de ponto eletrônico na prefeitura São Miguel do Gostoso – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a adoção de medidas de controle eletrônico de jornada de trabalho por parte da...
Geral

Após mediação do MPRN, médicos retomam serviços alta e média complexidade em Natal – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das 47ª e 48ª Promotoria de Justiça de Natal, promoveu uma mediação entre os...
Geral

MPRN, MPT, DETRAN e Sesap entregam equipamentos de segurança para motociclistas por aplicativo – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta quinta-feira (8) da entrega de kits de equipamentos de segurança à primeira turma...
Geral

MPRN recomenda exoneração de parentes em quatro cidades do RN

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
Geral

Nepotismo: MPRN recomenda exoneração de parentes no municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
Geral

MPRN e Defensoria ajuízam ação civil pública contra Prefeitura de Lajes e cooperativa por contratação irregular de professores

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram uma ação civil pública contra o Município...
Geral

MPRN recomenda que Secretaria de Saúde de Natal adote medidas para ampliação na Atenção Primária

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 62ª Promotoria de Justiça, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal...
Geral

Uso restrito de transporte escolar é orientado em recomendação do MPRN a município do RN

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ouro Branco que adote providências para evitar o uso de veículos...
Geral

MPRN recomenda a prefeitura do interior a Criação de Programa de Integridade para Combate à Corrupção

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu uma recomendação ao município de Tibau...
Geral

MPRN investiga uso de emenda parlamentar para custear Rolê Vermelho em Natal

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou...
Geral

MPRN adere à campanha “A Rua Não é Escolha” para fortalecer direitos da população em situação de rua

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “A Rua Não é Escolha” desenvolvida em alusão à Semana Nacional de...
Ouro Branco

Escândalo dos combustíveis: MPRN apura contrato suspeito em Ouro Branco

AdrianoSantos -
Prefeitura é suspeita de pagar acima do valor de mercado em contrato com fornecedor de combustíveis. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
Ouro Branco

Improbidade e prejuízo aos cofres públicos: prefeito de Ouro Branco está na mira da Justiça

AdrianoSantos -
O Prefeito de Ouro Branco—RN, está sendo investigado por suposto ato de improbidade administrativa, dano ao erário e contratação irregular O Ministério Público do...
Geral

MPRN cumpre mandado de busca e apreensão em Natal contra suspeito de envolvimento em campanha de ódio à Maria da Penha

AdrianoSantos -
Em uma ação conjunta nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Grupo de Atuação Especial...
Geral

Parnamirim realiza 4º Fórum da Adoção e firma parceria com o MPRN

AdrianoSantos -
A Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou na manhã desta quarta-feira (28) o 4º Fórum da Adoção...
Geral

Após ação do MPRN, operadora de telefonia é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa

AdrianoSantos -
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a Claro Nordeste – BCP S/A resultou na condenação...
Geral

MPRN abre inscrições para residência jurídica em Ceará-Mirim

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para uma vaga de residente na Área Jurídica nas Promotorias de Justiça...
Geral

MPRN ajuíza ACP contra município de Baía Formosa por irregularidade em nomeação de pregoeiro

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma ação civil...
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