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Geral

Nepotismo: MPRN recomenda exoneração de parentes no municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
Geral

MPRN e Defensoria ajuízam ação civil pública contra Prefeitura de Lajes e cooperativa por contratação irregular de professores

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram uma ação civil pública contra o Município...
Geral

MPRN recomenda que Secretaria de Saúde de Natal adote medidas para ampliação na Atenção Primária

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 62ª Promotoria de Justiça, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal...
Geral

Uso restrito de transporte escolar é orientado em recomendação do MPRN a município do RN

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ouro Branco que adote providências para evitar o uso de veículos...
Geral

MPRN recomenda a prefeitura do interior a Criação de Programa de Integridade para Combate à Corrupção

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu uma recomendação ao município de Tibau...
Geral

MPRN investiga uso de emenda parlamentar para custear Rolê Vermelho em Natal

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou...
Geral

MPRN adere à campanha “A Rua Não é Escolha” para fortalecer direitos da população em situação de rua

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “A Rua Não é Escolha” desenvolvida em alusão à Semana Nacional de...
Ouro Branco

Escândalo dos combustíveis: MPRN apura contrato suspeito em Ouro Branco

AdrianoSantos -
Prefeitura é suspeita de pagar acima do valor de mercado em contrato com fornecedor de combustíveis. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
Ouro Branco

Improbidade e prejuízo aos cofres públicos: prefeito de Ouro Branco está na mira da Justiça

AdrianoSantos -
O Prefeito de Ouro Branco—RN, está sendo investigado por suposto ato de improbidade administrativa, dano ao erário e contratação irregular O Ministério Público do...
Geral

MPRN cumpre mandado de busca e apreensão em Natal contra suspeito de envolvimento em campanha de ódio à Maria da Penha

AdrianoSantos -
Em uma ação conjunta nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Grupo de Atuação Especial...
Geral

Parnamirim realiza 4º Fórum da Adoção e firma parceria com o MPRN

AdrianoSantos -
A Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou na manhã desta quarta-feira (28) o 4º Fórum da Adoção...
Geral

Após ação do MPRN, operadora de telefonia é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa

AdrianoSantos -
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a Claro Nordeste – BCP S/A resultou na condenação...
Geral

MPRN abre inscrições para residência jurídica em Ceará-Mirim

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para uma vaga de residente na Área Jurídica nas Promotorias de Justiça...
Geral

MPRN ajuíza ACP contra município de Baía Formosa por irregularidade em nomeação de pregoeiro

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma ação civil...
Geral

Estorno: operação do MPRN combate esquema de golpes com cartões clonados em Natal

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (15) a operação Estorno. O objetivo é combater um esquema de golpes...
Geral

MPRN denuncia mais nove suspeitos por assassinato do prefeito de João Dias

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um aditamento à denúncia relacionada ao duplo homicídio do ex-prefeito de João Dias, Francisco...
Geral

MPRN recomenda proibição de fogos de artifício sonoros em Santana do Matos

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que a Prefeitura do município de Santana dos Matos proíba a utilização...
Geral

MPRN investiga morte de bebê no Hospital do Seridó

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as...
Geral

Myrian Coeli toma posse como nova corregedora-geral do MPRN

AdrianoSantos -
A procuradora de Justiça Myrian Coeli Gondim D´Oliveira Solino tomou posse nessa segunda-feira (3) no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande...
Geral

MPRN pede cassação de Paulinho Freire e Joanna Guerra por abuso de poder

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação pedindo a cassação do mandato do prefeito de Natal Paulinho (União Brasil)...
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