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Lei

Redução de 76% no número de mortos com fator alcoolemia é registrado pela Lei Seca

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, registou redução de quase 80% no número de vítimas fatais decorrentes...

Turista é preso por embriaguez ao volante em blitz da Lei Seca

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE)e da Seção Lei Seca, realizou, na tarde desta...

RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS

Foto: wirestock/FreepikO Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos...

Fátima sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, com quatro vetos, lei que veda a eliminação de cães e gatos no Rio Grande do Norte. A sanção...

Projeto de Lei que cria novo tipo de prisão em flagrante é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O...

Operação Lei Seca realiza fiscalização na zona sul de Natal e prende quatro condutores por embriaguez ao volante

Na noite desta sexta-feira (5) e madrugada de sábado (6), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou...

Mais de 20% dos crimes de trânsito registrados pelo CNPJ no estado em 2024 são oriundos apenas da fiscalização Lei Seca

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no início do mês que o Estado do Rio Grande do Norte registou 1.387 delitos de trânsito...

Macau: Pleno do TJRN declara inconstitucional lei que criava programa de intercâmbio para estudantes

O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia...

SENADO AVALIARÁ PROPOSTA QUE AMPLIA LEI ROUANET ÀS IGREJAS

Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoA Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar, no próximo dia 26 de novembro, um projeto de lei que...

Lei Seca autua motoristas por dirigir sob efeito de álcool na orla do litoral norte

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, neste domingo, fiscalização na orla marítima do litoral norte e flagrou...

Lei Seca/CPRE prende motociclistas por pilotarem embriagados e sem habilitação na Zona Norte de Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na madrugada desta quinta-feira (7), fiscalização na avenida João Medeiros...

AGU diz que lei de bets pode ser “incompleta”, mas ainda vale

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como “bets”. O órgão...

Lei Seca autua dezoito motoristas em Currais Novos

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Lei Seca, realizou na noite deste sábado 12 uma operação na cidade de Currais...

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira 1º a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia....

EUA: deputados aprovam lei que pode banir TikTok do país; texto ainda vai para o Senado

Um projeto de lei que condiciona a dona do TikTok a vender o aplicativo nos Estados Unidos para poder permanecer no país foi aprovado...

Governo sanciona lei que cria 180 cargos no Idema com salários a partir de R$ 4,8 mil

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento...

Motorista é preso após marcar recorde de embriaguez constatada por bafômetros da Lei Seca no RN

Caso ocorreu durante blitz no bairro Planalto, na Zona Oeste. Equipamento marcou concentração de 1,67 mg de álcool por litro de ar expelido, quase...

Governo do Estado sanciona lei que moderniza a Caern

A Caern poderá atuar em quatro vertentes do saneamento, agregando drenagem de águas pluviais e coleta e tratamento de resíduos sólidos em solo brasileiro...

Prefeito Eraldo sanciona Projeto de Lei que regulariza contratação de agentes de saúde e endemias

Um marco histórico para os serviços de saúde pública de São Gonçalo do Amarante foi alcançado hoje (19) com a sanção do Projeto de...

Prefeitura de Caicó sanciona lei que responsabiliza servidores por multas de trânsito em veículos oficiais

Nova legislação visa disciplinar procedimentos e garantir ressarcimento aos cofres públicos Na última quinta-feira, dia 14 de março, o prefeito de Caicó–RN, Judas Tadeu, sancionou...

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