Farmácias e drogarias de Natal passarão a ser obrigadas a informar os consumidores sobre a existência de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de...
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a nova lei que cria a dosimetria de penas para condenados pelos atos...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal deve analisar, na próxima quarta-feira (11), um projeto de lei que reconhece o estágio de estudantes...
Missão Internacional Independente de Apuração dos Factos pede maior transparência e participação segura das vítimas; especialistas pedem que a lei inclua mecanismos claros e...
