Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte emitiram um posicionamento conjunto se mostrando contrários ao aumento de ICMS no Estado. A nota é assinada pela Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL RN e CDL Natal.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio-RN), Marcelo Queiroz, disse que o aumento da carga tributária vai impactar “toda a sociedade”. “Entendemos que o aumento da carga tributária impacta toda a sociedade, sobretudo as famílias de baixa-renda, bem como influencia no desempenho da economia como um todo. A necessidade de equilíbrio fiscal para o estado do Rio Grande do Norte é algo urgente, porém compreendemos que a revisão de despesas e a busca por outras formas de receitas, para além do aumento de impostos, são essenciais e devem ser a prioridade”, disse Marcelo Queiroz.
Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, a realidade fiscal do RN vem “se arrastando ano a ano, governo a governo” e a que a preocupação não está na “arrecadação, mas sim no controle das despesas”.
“Consideramos que é muito importante e necessário um amplo debate entre Poderes, sociedade e setor produtivo para discutir o sacrifício e contribuição que cada um deverá ter. A Fiern tem oferecido algumas propostas para que o Governo possa avançar melhorando sua infraestrutura e pavimentando estradas para que possamos levar o RN a um novo momento de competitividade”, apontou. Veja nota:
Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto.
Esse é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária.
Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado.
Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho.
Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população.
Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas.