No STF, Cristiano Zanin nega ação e mantém Ubaldo Fernandes deputado estadual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou a reclamação, com...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A queixa-crime diz respeito a uma declaração...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em Paris neste sábado, 14, mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade”...
Por falta de evidências, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que respondia por uma acusação de corrupção passiva....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (17), o julgamento da ação que irá definir se é constitucional ou não criminalizar alguém por...
Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin deve encontrar terreno fértil...
O presidente Lula (PT) formalizou nesta quinta-feira (01) a indicação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal.
Zanin vai ocupar a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas para a próxima quinta-feira (1º).
O...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (24), o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello.
A Corte condenou Collor pelos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta, nesta terça-feira (16), as penas impostas ao ex-deputado federal, ex-governador de São Paulo e ex-prefeito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje 10 a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (27) o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022 ao hoje...
Após 17 anos ocupando uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para indicação de um novo magistrado em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (28) a discussão sobre as regras do Marco Civil da Internet com integrantes do governo.
Os temas...
