Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram...
Entre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou,...
Congresso burlou a decisão do STF e irrigou suas bases eleitorais com parte da verba que estava reservada para emendas de relator
O Congresso burlou...
Texto que fixa salários foi publicado nesta segunda-feira 26 no Diário Oficial
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de...
Texto define que o piso da enfermagem será custeado pelo superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira...
Texto abre espaço para manter Bolsa Família de R$600 e reajustar salário-mínimo acima da inflação. Presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que segundo turno...
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso. Texto vai à promulgação.
O Senado Federal aprovou,...
Deputados também analisam aumentos para uma série de carreiras, com exceção do Poder Executivo
Num dos últimos dias de trabalho legislativo no ano, o Congresso...
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai...
O projeto visa coibir a construção de intervenções para afastar pessoas em situação de rua, como divisórias em bancos e cercas eletrificadas
O Congresso Nacional...
Deputados também poderão votar projeto que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode...
Caso ocorreu durante votação de PL que institui, entre outros, uma “bolsa estupro” que obrigariam mulheres vítimas a levar adiante a gravidez
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL)...
Eleições no Congresso estão marcadas para 1º de fevereiro de 2023
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho...
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão...
Projeto foi alterado pelos deputados e retornará ao Senado para nova votação
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso...
