Apesar de ter uma lei vigente em Ouro Branco-RN, desde 2017, proibindo a permanência de animais de pequeno, médio e grande portes soltos, nas ruas e vias públicas ou locais de livre acesso à população, o que mais se ver, são animais de médio e grande porte perambulando pelas ruas da cidade.
Animais circulando livremente pelas ruas de Ouro Branco-RN, se tornou algo comum, porém, perigoso.
O Portal OBNews, recebe diariamente denúncias de animais de médio e grande porte andando pelas ruas, causando prejuízos ao erário publico e privado. Além do risco de acidentes, em janeiro de 2022, uma deficiente, foi atropelada por um cavalo no momento em que estava sentada em uma cadeira na calçada de sua residência, no centro da cidade.
A população de Ouro Branco, vem tendo prejuízos, causados por uma tropa de equinos, que vivem soltos pelas ruas e praças mais movimentadas da cidade, denúncias e críticas são feitas diariamente nas redes sociais. A situação foi exposta pelo Portal OBNews dias atrás, mas nenhuma autoridade sequer se pronunciou sobre providências.
O ex-secretário de Administração, Francisco Segundo, que já reclamou do problema ao Portal OBNews, adianta que estará denunciando o caso ao Ministério Público do RN nos próximos dias, e aguarda a gestão resolver a situação.
LEI VIRGENTE EM OURO BRANCO:
O município tem a Lei municipal 894/2017, que trata da apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas ruas de Ouro Branco, criada pelo Vereador Paulo Dantas, atual presidente da Câmara, mas não tem sido aplicada pela atual gestão. A norma atribui à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a responsabilidade pela execução de medidas para proibir a permanência de animais de médio e grande porte nas ruas da cidade, inclusive o recolhimento dos animais e aplicação de multas que variam de R$ 24 a R$ 60.
A gestão da ex-prefeita, Fátima Silva (A Doutora), chegou a terceirizar os serviços de captura de animais e sempre manteve estrutura para evitar quanto antes essas ocorrências.
O atual prefeito, Samuel Souto, ignora a situação na esperança de não perder o voto de nenhum eleitor queixoso com a perda dos animais ou aplicação de multas. A mais recente vítima dos animais soltos foi uma dona de casa ourobranquense, que saiu para trabalhar e teve seu quintal invadido e eletrodoméstico danificado, além da bagunça deixada pelos equinos.
O caso poderá retornar aos holofotes das autoridades após essa nova reportagem.
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