OURO BRANCO: Animais soltos invadem logradouros públicos e causa revolta na população; veja vídeos

A população ourobranquense, tem vivido dias de revolta, com a enorme quantidade de animais perambulando pelas ruas e praças da cidade.

Vídeos feitos por cidadãos mostram quase a ocorrência de um acidente na RN-089 envolvendo uma caçamba da Prefeitura e um jumento, em um segundo vídeo, aparecem equinos espatifando tambores de lixo da Praça Gov. Aluízio Alves, no centro da cidade de Ouro Branco-RN, enquanto motoristas que trafegam pelas ruas precisam redobrar a atenção para não colidir com os animais.

Em janeiro do corrente ano foi registrado um acidente em Ouro Branco-RN, uma deficiente foi atropelada por um cavalo na porta de sua residência, no centro da cidade.

A situação segue ocorrendo há meses, mas nenhuma autoridade sequer tem se pronunciado a respeito, levando os próprios moradores a reclamar nas redes sociais na esperança de uma solução. O ex-secretário de Administração e bacharel em direito, Francisco Segundo, ouvido pelo Portal OBNews, acredita que se trata de desídia dos políticos municipais buscando reeleição.

Segundo o bacharel em Direito, a própria Associação Ourobranquense de Proteção Animal (CNPJ 43.715.340/0001-01) também já deveria ter ingressado com Ação Civil Pública para obrigar o município (executivo e legislativo) a tomar providências, mas, segundo o cidadão, a AOPA também está sendo negligente.

“Os vereadores deveriam cobrar do prefeito a execução da Lei 894/2017, mas nenhum desses políticos quer perder o voto dos proprietários dos animais, aí vão se omitindo até a próxima eleição para evitar polêmicas, já que ninguém deixa de votar devido aos animais”, explica Segundo.

A lei citada pelo ex-secretário trata da apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas ruas de Ouro Branco.

A Lei 894/2017, de iniciativa do Vereador Paulo Dantas, atribui à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a responsabilidade pela execução de medidas para proibir a permanência de animais de médio e grande porte nas ruas da cidade. Pela lei municipal, os animais devem ser recolhidos e levados a um depósito público e o dono deverá retirá-lo em uma semana após pagar multa, senão o animal será leiloado.

As multas serviriam para custear o serviço, e variam de R$ 24 a R$ 60.

O caso dos animais soltos na cidade chegou a ser denunciado por anônimos no Ministério Público de Jardim do Seridó, mas a Notícia de Fato 02.23.2004.0000081/2021-68 foi arquivada há mais de um ano, após a Prefeitura justificar que não dispunha de estrutura física e funcional suficiente para acomodar os animais apreendidos.

No entanto, na gestão da ex-prefeita Fátima Silva (A DOUTORA), sem poder contratar, ela chegou a terceirizar os serviços de captura de animais e sempre manteve estrutura para evitar quanto antes essas ocorrências.

Vídeo redes sociais

Atualmente a Prefeitura dispõe de um Capturador de Animais no quadro de funcionários efetivo. O caso poderá retornar aos holofotes das autoridades após essa reportagem.

FONTES:

https://consultapublica.mprn.mp.br/pesquisa

https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/36AA76C5/

https://ourobranco.rn.gov.br/post/749/lei-transforma-cargo-de-provimento-efetivo-para-reenquadramento-de-servidores

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