“Pintou um clima”: Justiça condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira (24/7), a pagar uma multa de R $ 150 mil em razão de uma entrevista de 2022, na qual afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas.

A condenação foi aprovada pela maioria dos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Os magistrados analisaram um recurso do Ministério Público contra uma sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação, por ausência de provas.

De acordo com a nova decisão, Bolsonaro terá de pagar indenização por danos morais coletivosnenhum valor de R $ 150 mil, a ser alocado para fundos, projetos ou ações de promoção de direitos da infância.

Além disso, o ex-presidente foi condenado a cumprir as seguintes determinações:

1. Abster-se de utilizar imagens de crianças e adolescentes em material publicitário, vídeos, lives ou qualquer meio audiovisual, sem prévio conhecimento e autorização dos responsáveis legais;
2. Abster-se de constranger crianças e adolescentes em eventos públicos a reproduzirem gestos violentos, como simulações de uso de armas, em violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente;
3. Abster-se de empregar conotação sexual a quaisquer situações envolvendo crianças e adolescentes, por meio de palavras, gestos ou ações que as estigmatizem, exponham ou associem a práticas sexuais;
4. Pagar uma multa de R$ 10 mil por cada descumprimento das obrigações acima, a incidir a partir da intimação da decisão.

A defesa de Bolsonaro ainda poderá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)segundo advogados ouvidos pela imprensa.

O episódio do “pintou um clima”

A declaração foi feita por Bolsonaro em 14 de outubro de 2022, durante uma entrevista a um podcast, enquanto ainda era presidente e disputava o segundo turno das eleições.

Na ocasião, ele relatou que estava de moto em uma região administrativa do Distrito Federal e encontrou adolescentes venezuelanas:

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto (…) parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas… Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, afirmou.

A fala provocou forte repercussão negativagerando críticas nacionais e internacionais. Bolsonaro chegou a gravar um vídeo pedindo desculpasalegando não ter tido a intenção de levantar suspeitas de prostituição de meninas venezuelanas nos arredores de Brasília.

*Com informações do Metrópoles