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Ouro Branco volta aos holofotes da Justiça Eleitoral
O TRE-RN confirmou durante a sessão desta quinta feira 16 de outubro, a segunda cassação do prefeito Samuel Souto e do vice Francisco Araújo, ambos acusados de usar o poder público em benefício próprio. Os atos praticados configuraram abuso de poder político e econômico, uma vez que a distribuição de próteses dentárias foi realizada em ano eleitoral e teve efeito direto sobre a eleição.
A Corte concluiu que o programa de saúde assumiu inegável caráter eleitoral. Durante o julgamento, a defesa do prefeito admitiu que o município estava descredenciado do programa federal “Brasil Sorridente” desde 2019, o que reforça a irregularidade, já que toda a publicidade e os argumentos apresentados sustentavam que as próteses estavam sendo distribuídas sob o formato do programa nacional. Para agravar a situação, o procurador do município declarou de forma contundente que parte dos recursos oriundos de emendas federais foi direcionada, por ordem do prefeito, para custear a licitação das próteses dentárias, o que consolidou a tese de uso indevido da máquina pública.
Com a decisão, os mandatos são cassados e os gestores ficam inelegíveis por oito anos. Ouro Branco terá eleições suplementares para escolher novos líderes. Esta é a segunda cassação de Samuel Souto em menos de um ano, um episódio que expõe graves irregularidades na política local.
0600364-47.2024.6.20.0023 by blogobnews
Vale a pena frisar que cabe recursos
Programas sociais são essenciais, mas jamais podem ser usados como moeda eleitoral. A Justiça Eleitoral deixa claro: o poder público não é palanque de campanha. Eu sou Adriano Santos, do Portal OBNEWS, trazendo informação com credibilidade e coragem.