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Tribunal nega cela especial a Deolane Bezerra e mantém prisão em presídio

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve um recurso negado por unanimidade pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias

13/07/2026 - 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

A cultura do cancelamento no tribunal da internet

Homero Costa Em 2019, a cultura do cancelamento foi eleita  o termo do ano pelo Dicionário australiano Macquarie, “um dos responsáveis por selecionar anualmente as...

Britney Spears responde em tribunal por dirigir sob efeito de álcool

Advogados da musicista Britney Spears devem comparecer a um tribunal da Califórnia nesta segunda-feira (4) para responder à acusação de que a superestrela pop...

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN deve apurar com rigor caso da advogada suspeita de ligação com facção criminosa

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta terça-feira (29). A entidade reagiu à denúncia do Ministério...

Veja fotos de Maduro a caminho de tribunal para audiência em Nova York

O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou a um tribunal de Nova York nesta segunda-feira (5), dois dias após sua captura em Caracas...

Tribunal de Contas do Estado suspende pregão de monitoração eletrônica por falhas estruturais – Blog de Assis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar...

Tribunal de Contas abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2026 – Blog de Assis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai disponibilizar à sociedade potiguar, a partir do dia 12 de dezembro, uma consulta pública para auxiliar...

Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

No dia 4 de junho de 2025, o plenário do STF retomou o julgamento, iniciado em novembro de 2024, sobre a constitucionalidade do artigo...

Tribunal de Constas do Estado participa de ação para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros em escolas

Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de...

Tribunal autoriza e MP investiga indícios de corrupção de Allyson Bezerra

Por Carol Ribeiro Segue a investigação criminal do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), pelos indícios de corrupção em processos licitatórios na Prefeitura e suposta...

Tribunal da Espanha investiga se apagão elétrico foi causado por ciberataque

O juiz do Tribunal Nacional espanhol José Luis Calama divulgou nesta terça-feira (29) que foi iniciada uma investigação para apurar se o apagão da rede elétrica ocorrido...

Irmã Maria José: tribunal é instalado para analisar beatificação e canonização de freira que serviu no RN

A Arquidiocese de Natal, juntamente com o Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, instalou, nesta sexta-feira (14), o Tribunal para...

Arquidiocese de Natal vai instalar Tribunal para causa da Irmã Maria José em Ceará-Mirim

A Arquidiocese de Natal, juntamente com o Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, vai instalar o Tribunal para Causa de...

Lula indica advogada Verônica Abdalla Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM)....

Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam nesta sexta; salários iniciais chegam a R$ 14,7 mil

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10h desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de 4 de abril. O candidato...

Suspeito de matar psicóloga em Assú é servidor do Tribunal de Justiça do RN

Homem foi detido em flagrante nesta quarta (24) em Natal quando chegava a um dos imóveis dele. Celular da vítima estava na casa do...

Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título eleitoral até dia 8 de maio

Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou...

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