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Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

No dia 4 de junho de 2025, o plenário do STF retomou o julgamento, iniciado em novembro de 2024, sobre a constitucionalidade do artigo...

Tribunal de Constas do Estado participa de ação para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros em escolas

Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de...

Tribunal autoriza e MP investiga indícios de corrupção de Allyson Bezerra

Por Carol Ribeiro Segue a investigação criminal do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), pelos indícios de corrupção em processos licitatórios na Prefeitura e suposta...

Tribunal da Espanha investiga se apagão elétrico foi causado por ciberataque

O juiz do Tribunal Nacional espanhol José Luis Calama divulgou nesta terça-feira (29) que foi iniciada uma investigação para apurar se o apagão da rede elétrica ocorrido...

Irmã Maria José: tribunal é instalado para analisar beatificação e canonização de freira que serviu no RN

A Arquidiocese de Natal, juntamente com o Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, instalou, nesta sexta-feira (14), o Tribunal para...

Arquidiocese de Natal vai instalar Tribunal para causa da Irmã Maria José em Ceará-Mirim

A Arquidiocese de Natal, juntamente com o Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, vai instalar o Tribunal para Causa de...

Lula indica advogada Verônica Abdalla Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM)....

Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam nesta sexta; salários iniciais chegam a R$ 14,7 mil

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10h desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de 4 de abril. O candidato...

Suspeito de matar psicóloga em Assú é servidor do Tribunal de Justiça do RN

Homem foi detido em flagrante nesta quarta (24) em Natal quando chegava a um dos imóveis dele. Celular da vítima estava na casa do...

Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título eleitoral até dia 8 de maio

Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou...

Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...

“Não existe comunismo no Brasil”, diz General da Aeronáutica e presidente do Superior Tribunal Militar; Vídeo

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar (STM) disse que o comunismo não existe no Brasil e que este não...

Cotado para vaga de Dino, Lewandowski vai presidir tribunal do Mercosul

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume em 1º de janeiro de 2024 a presidência do Tribunal Permanente de Revisão...

Tribunal do Colorado considera Trump inelegível

Donald Trump está inelegível, pelos menos por enquanto - e em um estado do país. A Suprema Corte do Colorado decidiu nesta terça-feira (19)...

Al Jazeera vai denunciar assassinato de cinegrafista em Gaza ao Tribunal Penal Internacional

A rede de televisão Al Jazeera vai começar o processo de encaminhamento do assassinato do cinegrafista Samer Abu Daqqa em Gaza ao Tribunal Penal...

Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito Dinarte Mariz a 11 personalidades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou, nesta sexta-feira (24), a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, que homenageia pessoas que deram relevantes...

Concurso do Tribunal de Justiça do RN registra mais de 54 mil inscrições

Ao todo, são 229 vagas disponíveis para ocupar cargos de servidores e formação de cadastro de reserva. Previsão é que concorrência final seja divulgada...

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