Nesta terça-feira, o desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a suspensão da sessão da Câmara Municipal...
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, contra o artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº...
Por Carol Ribeiro
Os desembargadores João Batista Rebouças e Cornélio Alves, relatores dos dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) sobre cobrança de propina abertos contra o...
Por Carol Ribeiro
Além do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto na Procuradoria-Geral do RN, que investiga indícios de cobrança de propina em processos...
O Tribunal de Justiça, através do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS/TJRN), em parceria com a Paróquia da Matriz de Nossa Senhora...
O desembargador do TJRN, Claudio Santos, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) se abstenha de adotar qualquer medida...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, suspendeu as liminares que determinavam o pagamento antecipado do...
Foto: ReproduçãoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) intensifica as investigações sobre possíveis irregularidades nas eleições municipais de 2024, em Riachuelo....
O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia...
Mais do que reparações estéticas, esperança. Assim foi definido o “Projeto Renascer”, a mais recente iniciativa que será desenvolvida entre o Tribunal de Justiça...
A juíza caicoense Berenice Capuxú acaba de ser promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Berenice chega ao cargo pelo...
A juíza Berenice Capuxú será eleita desembargadora nesta quarta-feira (04).
Pelo critério de antiguidade, Berenice é a única inscrita para a vaga em decorrência da...
