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STF

RN entra com agravo no STF para impedir 3.690 aposentadorias até abril

O governo do estado ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar novamente suspender os efeitos do acórdão que...

Lula assina na segunda (4) PL que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativos

O presidente Lula (PT) deve assinar, na tarde da próxima segunda-feira (4), o projeto de lei (PL) que regulamenta o trabalho de motoristas de...

STF invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais,...

Primeiro voto de Dino no STF é sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira 26 o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

Sem citar STF, Jair Bolsonaro fala em pacificação durante ato em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que busca “pacificação” e passar uma “borracha no passado” durante o ato na Avenida Paulista, região central de...

Flávio Dino toma posse no STF em sessão prestigiada por Lula, Alckmin, Lira e Pacheco

Em sessão solene realizada na tarde dessa quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no...

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por...

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...

STF: veja a estrutura que Flávio Dino terá ao assumir como ministro

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá direito a...

Politização do STF é o mantra dos órfãos de Bolsonaro

Não ouvi falar em politização do Supremo Tribunal Federal quando o presidente José Sarney, em 1986, emplacou ali como ministro seu assessor especial, o...

Senado aprova Flávio Dino para ministro do STF com 47 votos a favor e 31 contra

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de...

Valor do STF não pode ser aferido em pesquisa, diz Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou em entrevista à CNN que “o valor de um tribunal não pode ser aferido...

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato...

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...

Eduardo Bolsonaro sobre chance de aprovação de Dino ao STF: ‘Senado jamais barrou um nome’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não...

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones...

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal...

STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...

Lula confirma indicação de Flávio Dino para STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo...

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