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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por...

Comissão da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o regime jurídico das...

STF tem maioria para manter número de deputados em 2026

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar...

STF publica edital com citação da denúncia contra Eduardo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra...

Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de...

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo...

STF tem maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais...

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e...

Trama golpista: STF prevê concluir julgamento em 2025; veja os réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera concluir o julgamento dos demais núcleos da trama golpista até o fim deste ano. Após condenar Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos...

Lula fala em orgulho do STF após condenação de Bolsonaro e pede diálogo com Trump em artigo no New York Times

Em artigo publicado neste domingo (14) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveiso presidente Lula rebateu...

STF tem maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado

O ministro Luiz Fuxfazer STF (Supremo Tribunal Federal)votou para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição do Estado. “Imponho a conclusão...

Fux levanta questões no julgamento da trama golpista que já foram rejeitadas pelo STF; entenda

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto no julgamento da trama golpista acolhendo pedidos preliminares realizados pelas defesas. Ele...

(AO VIVO) STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes nesta terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (09) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus em uma semana considerada decisiva, com a votação dos ministros...

(AO VIVO) STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e outros sete réus pelo plano de golpe

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma trama golpista terá início hoje, às...

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais...

Bolsonaro diz ao STF que não agiu para impedir posse de Lula e pede absolvição por falta de provas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca agiu para impedir a posse do presidente...

STF elege Edson Fachin como novo presidente nesta quarta

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre...

Deputados do RN fazem “protesto do esparadrapo” contra prisão de Bolsonaro

De esparadrapo na boca para se dizer “censurada”, a deputada federal Carla Dickson (União Brasil) aderiu ao protesto de parlamentares da extrema-direita, na última...

STF anexa ação sobre perseguição armada em pedido de extradição de Zambelli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) inclua no pedido de extradição da deputada Carla...

Defesa de Cid tem até esta terça-feira (29) para apresentar alegações finais ao STF

A defesa do tenente-coronel Mauro Cidex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve apresentar até esta terça-feira (29) as alegações finais na ação...

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