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Projeto

Prefeito Eraldo sanciona Projeto de Lei que regulariza contratação de agentes de saúde e endemias

Um marco histórico para os serviços de saúde pública de São Gonçalo do Amarante foi alcançado hoje (19) com a sanção do Projeto de...

Obra de revitalização da orla na Zona Leste de Natal tem ordem de serviço assinada; veja vídeo do projeto

Investimento é de R$ 38,9 milhões, verba oriunda de empréstimos da prefeitura e do Ministério das Cidades. Previsão é que projeto seja concluído em...

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma...

Lula assina projeto que regula atividade por aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira 4 a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de...

Após várias mortes, projeto de lei quer mudar regras dos testes físicos em concursos públicos

Após a morte da advogada Gabriela Contijo, de 27 anos, durante o TAF (Teste de Aptidão Física) da Polícia Militar do Distrito Federal, o...

Projeto ‘Pilote Seguro’ é lançado na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou nesta sexta-feira (23) o lançamento do Projeto Pilote Seguro. A iniciativa é fruto de uma...

Santana do Seridó é escolhida para integrar o Projeto Piloto AgilizaSUAS

A gestão de Santana do Seridó destaca-se nacionalmente ao ser escolhida, dentre 320 municípios, para integrar o Projeto Piloto do AgilizaSUAS. Esta iniciativa pioneira...

Governo envia projeto para beneficiar bons contribuintes

As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3...

Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a projeto de reforma

O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como "lei ônibus", será...

Governo do RN veta projeto que buscava isentar multas

O Governo do Rio Grande do Norte vetou integralmente o projeto de lei que visava evitar a aplicação de multas por avanço em semáforos...

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo  eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico...

Lula decide vetar trechos do projeto que flexibiliza a liberação de agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar trechos de onze artigos do projeto que afrouxa regras para o licenciamento de agrotóxicos no...

Câmara aprova projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular, no...

Projeto que trata das áreas lindeiras é aprovado na Câmara Municipal de Natal

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), o parlamento de Natal analisou sete projetos em regime de urgência, sendo o destaque o parecer...

Vice-cônsul da China levanta suspeitas sobre projeto de R$ 9 trilhões na Paraíba

Um projeto na Paraíba nos últimos dia vem gerando polêmica e suspeitas. Trata-se do projeto Nova Mataraca, no litoral norte do estado vizinho, que...

Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer em resposta ao recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas...

Projeto de Rafael Motta que amplia direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde é sancionado

O presidente Lula (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (28), a Lei Federal 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em...

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda...

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória.  A...

Projeto “Fortalecendo a Rede Recicla Seridó” é destaque em Parelhas

Nas redes sociais, a gestão de Parelhas compartilha o sucesso do projeto “Fortalecendo a Rede Recicla Seridó”, realizado com as parcerias entre a ASCAMARPA,...

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