16.3 C
Ouro Branco
type here...
- Advertisement -spot_img

TAG

Projeto

Geral

‘Lei Larissa Manoela’: Câmara aprova projeto que pode restringir acesso dos pais a bens dos filhos

AdrianoSantos -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos...
Geral

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

AdrianoSantos -
O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do...
Geral

Senado pode votar projeto que muda Lei da Ficha Limpa e reduz prazo de inelegibilidade de políticos nesta terça-feira

AdrianoSantos -
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (18), a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ),...
Geral

CCJ da ALRN aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

AdrianoSantos -
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária...
Geral

Brisa apresenta projeto para instituir tarifa zero nos domingos e feriados

AdrianoSantos -
A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei para instituir a gratuidade no transporte público de Natal aos domingos e feriados. Caso...
Geral

Projeto da ALRN que permite novos investimentos na Via Costeira é sancionado

AdrianoSantos -
O projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, visando reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”, foi sancionado pelo governo do Rio Grande...
Geral

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

AdrianoSantos -
A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens...
Geral

projeto gratuito visa garantir acesso à educação no RN

AdrianoSantos -
O analfabetismo ainda é uma realidade no Brasil, e no Rio Grande do Norte esse problema tem uma taxa ainda superior à média nacional:...
Geral

Girão e Gonçalves assinam projeto que ataca Lei da Ficha Limpa e favorece Bolsonaro

AdrianoSantos -
Paralelamente à tentativa de emplacar a anistia para os golpistas condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, os bolsonaristas adotaram uma...
Geral

Sob protestos, São Gonçalo aprova projeto que exclui 80% dos professores de reajuste

AdrianoSantos -
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, aprovou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei do prefeito Jaime Calado (PSD)...
Geral

Projeto de Lei define salvaguardas para licenciamento de eólicas

AdrianoSantos -
Através do uso de energia solar e eólica, a Alemanha conseguiu reduzir em 2,7% a emissão de gases de efeito estufa em 2024, segundo...
Geral

Projeto Energia Sonora promove evento de encerramento em João Câmara com apresentações musicais gratuitas

AdrianoSantos -
O Projeto Energia Sonora, realizado pela Goal Projetos com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura – LIC e patrocínio da CPFL Energia,...
Geral

Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê destinação de 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

AdrianoSantos -
O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo menos 30% da remuneração pelo trabalho do preso para indenização dos danos causados pelo...
Geral

Lula veta integralmente projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

AdrianoSantos -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1...
Geral

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

AdrianoSantos -
A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram...
Geral

Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade

AdrianoSantos -
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na...
Geral

Mineradora instala projeto para reuso de água de água em Currais Novos: “pioneiro na mineração mundial”

AdrianoSantos -
Com a geração de 2.000 empregos em Currais Novos, a mineradora Aura Minerals está em fase de conclusão da etapa de construção de suas...
Geral

ALRN: Última reunião da CCJ de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros

AdrianoSantos -
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de...
Geral

projeto aprovado dá imunidade tributária a templos de matriz africana sem CNPJ

AdrianoSantos -
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal visa assegurar imunidade tributária a templos de religiões de matriz africana que não disponham...
Geral

Projeto de Lei que cria novo tipo de prisão em flagrante é aprovado na Câmara

AdrianoSantos -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O...
1...345...7Página 4 de 7

Latest news

- Advertisement -spot_img

© 2024 Todos os direitos reservados. OBNews | Desenvolvido Por Xtremme Souluções

Sobre nós

Categoria popular

Sugestões do Editor