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Projeto

Comissão da ALRN aprova projeto que proíbe fabricação, venda e uso de armas de bolas de gel

Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto...

Projeto de Lei do Deputado Taveira Jr. ganha destaque em PodCast apresentado pela mãe de Isabella Nardoni – Blog de Assis

O projeto de lei “Valéria de Anália, vidas que ficam” apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil), ganhou destaque na mídia após a...

Paulinho avalia projeto: “Um marco na política social da nossa cidade”

Por Fernanda Sabino A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que autoriza o município a contratar financiamento de US$...

Câmara de Natal aprova projeto de lei com urgência e autoriza prefeitura a contratar empréstimo de 50 milhões de dólares

A Câmara Municipal de Natal aprovou regime de urgência, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar e contratar um empréstimo...

IFRN Campus São Paulo do Potengi tem projeto selecionado no Prêmio LED 2026 – Blog de Assis

Neste mês, o projeto Miradas, desenvolvido por estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no Campus São Paulo do Potengi, foi...

CCJ do Legislativo do RN aprova mais um projeto de combate à pedofilia – Blog de Assis

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (7), uma série de...

Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que classifica como crime hediondo...

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção...

Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de urgência para o PL 2307/07, que torna crime...

Comissão da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o regime jurídico das...

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe horário de verão no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo...

IFRN: Projeto AGROSOL lança edital para seleção de bolsistas no Campus João Câmara

O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Edital nº 36/2025, que abre seleção para duas bolsas...

Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe...

Libras na Saúde: Projeto capacita futuros médicos para garantir acessibilidade a pessoas surdas

Estudantes de medicina em uma universidade particular do Rio Grande do Norte estão sendo treinados na Língua Brasileira de Sinais (Libras) formo forma de...

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL)...

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de...

Prefeitura suspende projeto da trincheira na Alexandrino por tempo indeterminado

UM Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) determinou, nesta sexta-feira 12, a paralisação por tempo indeterminado do projeto da trincheira no cruzamento das avenidas...

Pedra Grande se prepara para receber o projeto “Assembleia e Você” em setembro

A Prefeitura de Pedra Grande está finalizando os preparativos para receber, ainda neste mês de setembro, o projeto “Assembleia e Você”iniciativa da Assembleia Legislativa...

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar...

Projeto de incentivo à amamentação é realizado na Maternidade Januário Cicco-UFRN

Um alimento completo, seguro, gratuito e que salva vidas. Apesar dos benefícios que oferece, o aleitamento materno exclusivo ainda enfrenta barreiras de desinformação e...

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