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Projeto

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe horário de verão no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo...

IFRN: Projeto AGROSOL lança edital para seleção de bolsistas no Campus João Câmara

O Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Edital nº 36/2025, que abre seleção para duas bolsas...

Comissão do Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe...

Libras na Saúde: Projeto capacita futuros médicos para garantir acessibilidade a pessoas surdas

Estudantes de medicina em uma universidade particular do Rio Grande do Norte estão sendo treinados na Língua Brasileira de Sinais (Libras) formo forma de...

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL)...

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de...

Prefeitura suspende projeto da trincheira na Alexandrino por tempo indeterminado

UM Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) determinou, nesta sexta-feira 12, a paralisação por tempo indeterminado do projeto da trincheira no cruzamento das avenidas...

Pedra Grande se prepara para receber o projeto “Assembleia e Você” em setembro

A Prefeitura de Pedra Grande está finalizando os preparativos para receber, ainda neste mês de setembro, o projeto “Assembleia e Você”iniciativa da Assembleia Legislativa...

Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar...

Projeto de incentivo à amamentação é realizado na Maternidade Januário Cicco-UFRN

Um alimento completo, seguro, gratuito e que salva vidas. Apesar dos benefícios que oferece, o aleitamento materno exclusivo ainda enfrenta barreiras de desinformação e...

Touros: Projeto Orla segue avançando no RIo Grande de Norte

Com foco no planejamento, na participação social e na transparência, o Projeto Orla está em pleno desenvolvimento no Estado. O processo de elaboração segue...

Câmara deve votar urgência de projeto que isenta IR para salários de até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira 21 que vai pautar a votação de urgência do Projeto de Lei...

Poço Branco: Projeto “EU ME IMPORTO COM VOCÊ” promove mais uma ação de aproximação com a comunidade

Na última sexta-feira, 07 de agosto de 2025a Guarda Municipal de Parnamirim (GMPB) promoveu mais uma edição do projeto “EU ME IMPORTO COM VOCÊ”uma...

Após denúncia de Felca, Hugo fala em pautar projeto em defesa de crianças

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais neste domingo (10) para dizer que irá pautar nesta semana projetos que...

Prefeito de Natal veta projeto que permitiria falta no trabalho em caso de falecimento de pet

O Prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), vetou o projeto que permitiria ao servidor público municipal se ausentar do trabalho por um dia em...

Governadora envia à Assembleia projeto que moderniza carreira dos militares estaduais

O Governo do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que reestrutura a carreira dos praças...

Prefeitura publica regimento e avança com projeto da Orla de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal oficializou o regimento interno do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da orla...

Projeto Quinta Que Te Quero retorna nesta quinta-feira (3) ao Beco da Lama

O Projeto Quinta Que Te Quero tornou-se patrimônio imaterial da cidade de Natal, ocorrendo sempre as quintas feiras no Beco da Lama, comandada pelo...

Projeto de Lei que homenageia Flávia Big Big é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei nº 165/2025, que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio...

Ação do Projeto Samuzinho é realizada nesta terça-feira

Instruir crianças e adolescentes a oferecer assistência de primeiros socorros. Esse é um dos objetivos do Projeto Samuzinho que ocorrerá nesta terça-feira dia (17), às...

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