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Trama golpista: STF prevê concluir julgamento em 2025; veja os réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera concluir o julgamento dos demais núcleos da trama golpista até o fim deste ano. Após condenar Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos...

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de...

Projeto que prevê reeleição para cargos do Executivo é aprovado em comissão e avança no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...

Governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta, prevê IFI

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo federal fechará 2025...

Lei prevê multa de até R$ 50 mil por combustível adulterado no RN

Os deputados aprovaram e o governo estadual sancionou a lei 12.076 que prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil...

Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê destinação de 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo menos 30% da remuneração pelo trabalho do preso para indenização dos danos causados pelo...

Governo prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos com pacote fiscal

Com a promessa de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27)...

DER-RN desmente atraso em obras da rodovia para Pipa e prevê conclusão em 2024

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) esclareceu nesta sexta-feira (16) que é falsa a informação de que a...

PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena...

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o...

Dnit altera cronograma de obras e prevê concluir desvio da BR-304 até maio

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que precisou mudar o cronograma da obra de desvio na BR-304, em Lajes, no interior do...

Novo PAC prevê a construção de 1,8 mil novas UBS e 36 maternidades

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento...

Inmet prevê chuva e ventos intensos para várias regiões do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou esta manhã alerta com previsão de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 100...

RN deverá ter chuvas até o fim do mês, principalmente no Seridó, prevê Emparn

A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) causou as chuvas ocorridas no último fim de semana no Rio Grande do Norte, segundo o...

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo  eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico...

Prefeitura de Natal prevê concurso público com 710 vagas para professor em 2024

A prefeitura de Natal divulgou planos para a realização de um concurso público que disponibilizará 710 vagas para professores municipais em 2024. O anúncio...

Emparn prevê dias quentes e poucas chuvas durante o período de Carnaval no RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou a previsão do período de Carnaval no estado com pouca chuva e...

Orçamento de Bolsonaro não prevê auxílio de R$ 600 em 2023

Total destinado ao programa resultará em R$ 405 mensais aos 21 milhões de beneficiários; ausência no orçamento dificultará retorno dos R$ 600 no próximo...

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