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Municípios

“O prefeito é um aliado na execução das políticas públicas”, diz Lula na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios

Agência Gov | Via Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos...

FPM: União repassa R$ 8,6 bi aos municípios, nesta sexta-feira (9)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O...

Consultoria de Orçamento da Câmara estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia...

Governo do RN autoriza repasse de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para saúde de municípios; confira quais

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o repasse de R$ 2, 2 milhões em emendas parlamentares do Fundo Estadual de Saúde (FES/RN)...

Forte temporal atinge municípios da Costa Branca com chuvas acima de 100mm

Um forte temporal atingiu a região da Costa Branca neste domingo (09), causando chuvas intensas e alagamentos em alguns municípios. De acordo com os...

Governo assina contratos para construção de 698 moradias em sete municípios do RN

Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de...

FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...

‘Bloqueados’ do FPM: 14 municípios estão impedidos de receber 3° decêndio de dezembro; Confira a lista

Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas...

FPM Bloqueado: Gumaré e Ipanguaçu estão entre os 39 municípios impedidos de receber 2° decêndio de dezembro

Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades...

Segurança: 76,67% dos municípios brasileiros não dispõem de Guarda Civil Municipal

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do...

Sem acordo, Governo do RN lamenta municípios contra consórcio na saúde

Os municípios da Região Metropolitana de Natal não aceitaram a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Ministério Público do...

IPEM/RN verifica cronotacógrafos, balanças e bombas de combustíveis no mês de outubro em João Câmara e mais 44 municípios

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, durante o mês de outubro, a verificação...

Oito municípios do RN terão suplentes que não receberam nenhum voto; veja lista

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Rio Grande do Norte terá oito cidades com suplentes que não receberam um voto sequer...

Municípios receberam R$ 1,7 bi da segunda parcela do FPM de setembro; confira valores

Na última sexta-feira, 20 de setembro, os Municípios receberam R$ 1,7 bilhão referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 2º...

Federação PSDB e Cidadania se reúne pela primeira vez e vai acelera criação nos municípios

A Federação será criada formalmente em cada cidade, após designação estadual De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)...

Municípios do RN formam consórcio e passarão a emitir licenças ambientais

Com o objetivo de reduzir custos e otimizar o processo nas contratações de serviços, 32 cidades do Agreste e Litoral do Rio Grande do...

MDB e PSDB são hoje os partidos mais presentes em municípios do RN

Ao fim do prazo (6 de abril) permitido a filiações partidárias de pretensos candidatos aos cargos eletivos, apenas seis partidos estavam presentes em mais...

Mais de 130 municípios têm candidatos eleitos pelo PSDB, segundo TSE

O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos...

Após manter desoneração de municípios, Pacheco diz estar aberto ao debate

Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e...

Pacheco deixa trechos de MP do governo perderem efeito e mantém desoneração para municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou alguns trechos de uma medida provisória (MP) do governo federal perderem efeito e, com...

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