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Sem acordo, Governo do RN lamenta municípios contra consórcio na saúde

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Os municípios da Região Metropolitana de Natal não aceitaram a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de fazer um consórcio para implantar um sistema compartilhado de atendimento ortopédico de baixa e média complexidade na região.

A proposta foi criada para aumentar o atendimento de média e baixa complexidade nos municípios e desafogar a superlotação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, cujos pacientes sofrem com a espera por uma vaga nos corredores da unidade.

Por meio de nota divulgada nesta sexta (22), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems) se posicionaram contra o compartilhamento das responsabilidades por meio do consórcio, batizado de “barreira ortopédica”. O Governo do Estado lamentou a decisão.

“É importante esclarecer que a responsabilidade da Sesap é de ser condutora das políticas públicas, bem como, de forma complementar, garantir acolhimento de todos os pacientes que necessitem de atendimento hospitalar no Estado, especialmente em casos graves, de alta complexidade”, divulgou o Governo, também por meio de nota.

Segundo a Sesap, o esquema de consórcio já funciona em outras regiões do Estado e o custo mensal para que o serviço seja organizado é estimado em R$ 900.000,00. Desse total, o Governo do Estado se propôs a arcar com 40% do custo, sendo o restante distribuído entre os municípios de Parnamirim (R$ 199.000,00), São Gonçalo do Amarante (R$ 78.300,00), Macaíba (R$ 76.500,00), Ceará Mirim (R$ 69.400,00), São José do Mipibu (R$ 69.200,00) e Extremoz (R$ 45.500,00).

O Governo do Estado acredita profundamente na importância da cooperação interfederativa e tem demonstrado compromisso com os municípios ao assumir custos que, muitas vezes, são de responsabilidade exclusiva dos gestores municipais. Exemplos disso incluem: custo com Oxigenoterapia: O Estado dispõe de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar e atende uma média de 580 pacientes por mês; custo com Homecare: o Estado investe em serviços de homecare para a população; custo com Cirurgias Eletivas, R$ 1.669,296,00 mensais no programa “Mais Cirurgias, Mais Saúde”: o Governo realiza cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas e urológicas em 15 unidades hospitalares da rede estadual; custo com OPME Ortopedia: o Governo possui contratos com empresas que atendem à demanda de cirurgias ortopédicas em oito unidades hospitalares do Estado, com investimento de R$ 23.876.585,73, resultando em 7.701 procedimentos cirúrgicos”, enumera a nota do Governo.

A Sesap ainda lembrou que nos últimos anos, o Governo do Estado tem ampliado a capacidade da rede hospitalar estadual, incluindo a construção e ampliação de hospitais, ampliação de leitos (mais de 100 leitos só de UTI) e a nomeação de novos servidores da saúde pública (mais de 4 mil novos servidores efetivos) e regionalizando a assistência com recorde de cirurgias ortopédicas realizadas nos hospitais regionais.

A construção do Hospital Metropolitano, com 350 leitos, terá sua licitação realizada ainda este ano, o que contribuirá decisivamente para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento à população. Esperamos também que novos hospitais municipais possam ser construídos e efetivados, diante da existência do vazio de leitos de baixa e média complexidade sob gestão municipal”, ressaltou o Governo do Estado.

Nas últimas semanas, o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho chegou a ter mais de 100 pacientes internados e até salas de recuperação e cirurgias ocupadas por pacientes do pós cirúrgico.

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