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MPRN obtém condenação de ex-secretário e empresário por corrupção em Parnamirim – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-secretário municipal de obras e um empresário por crimes de...
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Ação do MPRN leva ao tombamento da Igreja Matriz de Ceará-Mirim como Patrimônio Cultural – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O atual Santuário de Nossa Senhora da Conceição foi tombado por sentença como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte....
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Prefeitura de Natal mantém silêncio sobre ação que pede anulação da lei das AEITPs

AdrianoSantos -
A Prefeitura de Natal promove um verdadeiro “jogo de empurra” entre as secretarias da gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) para não se...
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MPRN obtém bloqueio de R$ 145 milhões em investigação contra exploração irregular de bets em Bodó – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decretação de medidas cautelares de sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens...
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Ex-prefeito de cidade do RN é alvo do MPRN por suspeita de desvio e lavagem de dinheiro

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Uncle. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão...
Geral

MPRN aponta irregularidades em regulamentação de áreas de interesse turístico e pede anulação de lei – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, solicitou...
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MPT-RN e MPRN conseguem sentença que impõe seleção pública obrigatória para contratos com organizações sociais em Afonso Bezerra – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Município de Afonso Bezerra foi condenado pela Justiça, em uma ação civil pública conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério...
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MPRN recomenda adoção de ponto eletrônico na prefeitura São Miguel do Gostoso – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a adoção de medidas de controle eletrônico de jornada de trabalho por parte da...
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Após mediação do MPRN, médicos retomam serviços alta e média complexidade em Natal – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das 47ª e 48ª Promotoria de Justiça de Natal, promoveu uma mediação entre os...
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MPRN, MPT, DETRAN e Sesap entregam equipamentos de segurança para motociclistas por aplicativo – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta quinta-feira (8) da entrega de kits de equipamentos de segurança à primeira turma...
Geral

MPRN recomenda exoneração de parentes em quatro cidades do RN

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
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Nepotismo: MPRN recomenda exoneração de parentes no municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
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MPRN e Defensoria ajuízam ação civil pública contra Prefeitura de Lajes e cooperativa por contratação irregular de professores

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram uma ação civil pública contra o Município...
Geral

MPRN recomenda que Secretaria de Saúde de Natal adote medidas para ampliação na Atenção Primária

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 62ª Promotoria de Justiça, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal...
Geral

Uso restrito de transporte escolar é orientado em recomendação do MPRN a município do RN

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ouro Branco que adote providências para evitar o uso de veículos...
Geral

MPRN recomenda a prefeitura do interior a Criação de Programa de Integridade para Combate à Corrupção

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu uma recomendação ao município de Tibau...
Geral

MPRN investiga uso de emenda parlamentar para custear Rolê Vermelho em Natal

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou...
Geral

MPRN adere à campanha “A Rua Não é Escolha” para fortalecer direitos da população em situação de rua

AdrianoSantos -
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “A Rua Não é Escolha” desenvolvida em alusão à Semana Nacional de...
Ouro Branco

Escândalo dos combustíveis: MPRN apura contrato suspeito em Ouro Branco

AdrianoSantos -
Prefeitura é suspeita de pagar acima do valor de mercado em contrato com fornecedor de combustíveis. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
Ouro Branco

Improbidade e prejuízo aos cofres públicos: prefeito de Ouro Branco está na mira da Justiça

AdrianoSantos -
O Prefeito de Ouro Branco—RN, está sendo investigado por suposto ato de improbidade administrativa, dano ao erário e contratação irregular O Ministério Público do...
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