O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública cobrando providências urgentes diante da “omissão sistemática e prolongada” de diversos entes públicos em...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do proprietário e locatários de um imóvel em Natal (RN) por danos ambientais causados em área...
Por Carol Ribeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou uma investigação preliminar para apurar suposto superfaturamento em obras realizadas pela Construtora...
A Polícia Federal indiciou e o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (31), 13 ex-executivos e ex-funcionários por fraudes na Americanas, estimadas em R$ 25 bilhões.
De acordo...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a realização de vistoria...
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma manifestação à Justiça Federal em que cobrou celeridade no julgamento de uma liminar requerida em ação civil...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência BrasilO Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) faça manutenções corretivas,...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação de um edital do Concurso Público Nacional Unificado para incluir a reserva de 2% das oportunidades...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão...
