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MPF pede proteção policial para cacique indígena ameaçado após denunciar desmatamento ilegal no RN

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Líder registrou BO após dois homens desconhecidos o procurarem na casa do irmão. Cacique ajudou PF a encontrar local que estava sendo desmatado e pertence à comunidade Catu.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (15) um ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção policial ao cacique indígena da Comunidade Catu, que vive na região Agreste do Rio Grande do Norte.

O pedido do órgão ocorreu porque o cacique registrou um boletim de ocorrência no qual relatou que sofreu ameaças após denunciar o desmatamento ilegal de terras da comunidade Catu que estão em processo de demarcação.

O cacique relatou à polícia que dois homens desconhecidos entraram na casa onde moram o irmão e a cunhada e perguntaram à ela onde o líder indígena morava.

Inter TV Cabugi procurou o Comando da Polícia Militar para saber se alguma medida será adotada para proteger o cacique, mas não recebeu respostas até a atualização mais recente desta matéria.

As terras denunciadas ficam inseridas na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, nos municípios de Goinaninha (RN) e Espírito Santo (RN). Em abril deste ano, a Polícia Federal indiciou dois empresários pelo desmatamento da área.

Segundo o MPF, o cacique auxiliou as autoridades a localizar a área que estava sendo degradada para futuro plantio de cana-de-açúcar. Um maquinário também foi apreendido.

O líder indígena informou no boletim de ocorrência acreditar que foi procurado pelos homens devido às denúncias que fez, já que desde então vem sofrendo ameaças.

Investigação

O MPF também solicitou que a Polícia Federal adote providências urgentes para investigar os fatos, e a possível correlação entre a ameaça sofrida e as denúncias feitas pelo indígena.

A PF também foi procurada pela Inter TV Cabugi, mas não emitiu nenhuma resposta até a atualização mais recente desta reportagem.

O MPF informou também que tem conduzido um Inquérito Civil que para apurar desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira no território indígena do Catu, além de tratar de outras questões de interesse daquela comunidade.

Antes mesmo do indiciamento feito pela PF, em janeiro de 2024 o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) já havia autuado o empresário mandante e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.

O território da comunidade tem um bioma caracterizado como mata atlântica, que vem sendo degradado com as práticas ilegais.

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