O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota...
Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para...
Greve dos motoristas ameaça rotina da cidade; Seturn reforça compromisso com a continuidade do serviço público essencial
Diante do impasse nas negociações salariais e na...
Além disso, maternidade escola deve ter mínimo de um fisioterapeuta para cada 10 pacientes internados. Ação constatou que não havia profissionais suficientes durante todo...
