O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli...
A partir das 10h da terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições de...
Ao determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia oferecida contra o “núcleo 3” do plano de golpe,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material em vídeo e áudio...
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial...
O Projeto de Lei 302/2024 (PL 302/2024), que trata do uso e ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) de Natal será votado...
Permitir construções em um terreno que sofre erosão por avanço do mar, contrariando toda a legislação que protege as áreas costeiras, parece não ser...
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas...
Foto: Agência BrasilA proibição dos implantes hormonais havia sido implementada em outubro deste ano, quando a agência alertou sobre os riscos associados ao uso...
O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R＄ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todos...
