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Justiça

São Miguel do Gostoso: Prefeito eleito Leo de Doquinha e vice-prefeito João Eudes, são diplomados pela Justiça Eleitoral

O prefeito eleito de São Miguel do Gostoso, Leo de Doquinha, o vice-prefeito João Eudes e os vereadores eleitos no pleito de outubro deste...

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITA, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM BAÍA FORMOSA

Fotos: Reprodução/InstagramNa manhã da última segunda-feira (16), a prefeita reeleita de Baía Formosa, Camila Meloacompanhada de seu vice-prefeito eleito, Dr. Leãoe dos vereadores eleitos...

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITA, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM PEDRO AVELINO

Foto: DivulgaçãoNesta segunda-feira (16), a prefeita eleita de Pedro Avelino, Marina Trindadeacompanhada de seu vice-prefeito eleito, João Eduardoe dos vereadores eleitos para o mandato...

Justiça determina que Governo do RN pague 13º da Saúde ainda em 2024

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário dos...

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM TIBAU DO SUL

Foto: Reprodução/Tibau Notícias PipaNesta segunda-feira (16), o prefeito reeleito de Tibau do Sul, Valdenício Costaacompanhado de seu vice-prefeito também reeleito, Manoel Messiase dos vereadores...

Justiça bloqueia R$ 3,7 milhões da Prefeitura de Natal para medicamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 3.792.330,28 das contas do Tesouro Municipal de Natal....

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES EM GUAMARÉ

Foto: DivulgaçãoNa última terça-feira (10), o Prefeito eleito de Guamaré, Hélio Willamyjunto a sua vice-prefeita eleita, Clecia de João Pedro e os vereadores eleitos...

Justiça proíbe homem de atuar como oftalmologista após exercício ilegal da profissão

A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clínica de Natal, em virtude de realizar consultas,...

Contas eleitorais do Prefeito de São Bento do Norte são reprovadas pela justiça eleitoral

Na análise técnica do Tribunal, constatou que mais de 18 mil reais de dinheiro publico, foram gastos somente na aquisição de fogos de artifício,...

JUSTIÇA CONDENA PAIS QUE NÃO VACINARAM OS FILHOS CONTRA COVID; MULTAS CHEGAM A R$ 8,4 MIL

Foto: José Cruz/Agência BrasilA Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19.Foram três casos de condenação na cidade de...

JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO PAULO EXIGE REGISTRO PARA ENTREGADORES DO IFOOD

Foto: Leonardo Rodrigues LimeiraA Justiça do Trabalho em São Paulo condenou o iFood a registrar todos os entregadores que prestam serviço à plataforma, de...

Operação Argento: Justiça do RN aceita denúncia contra líder do PCC e mais 17 pessoas por lavagem de dinheiro

A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas...

MONTE ALEGRE: JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATO, COM A COOPEDU, POR INDÍCIOS DE FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO

Em decisão, após constatar possível fraude no processo licitatório do Pregão nº 008/2022, a Justiça determina a suspensão imediata do contrato celebrado entre o...

Parnamirim: Justiça condena ex-gestores de Secretaria de Limpeza e empresa a pedido do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-servidores públicos de uma empresa contratada para serviços de coleta...

Onze anos depois, Justiça reconhece ilegalidade da carcinicultura no mangue

Onze anos de embates judiciais chegaram ao fim com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prática da carcinicultura em...

Policiais da 7ª CIPM prendem foragido da justiça na BR 406 em Ceará-Mirim️

Policiais Militares lotados na 7ª CIPM, quando em patrulhamento na tarde deste domingo, dia 17/11/24, visualizaram um indivíduo em atitude suspeita na margem da...

Operação combate lavagem de dinheiro do PCC no RN; justiça pede bloqueio de mais de R$ 2 bi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira (14) a operação Argento no RN e...

Natália Bonavides e Daniel Valença pedem retorno do Prae na Justiça

A deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, ambos do PT, entraram com uma ação popular junto à Vara da Fazenda Pública...

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por...

Chanceler aponta “tradição“ de imunidade, mas não descarta ordem de prisão da Justiça brasileira contra Putin no G20

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que pode haver ordem judicial de prender o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele...

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