A Justiça determinou que o vereador Matheus Faustino (União) retire de seu perfil nas redes sociais as informações falsas que publicou sobre a vereadora...
““A tese apresenta falsa aparência de autoria e originalidade”. A frase está no laudo pericial da Justiça Federal que confirma o plágio cometido por...
A Justiça potiguar julgou improcedente uma Ação Popular que buscava a anulação de um concurso público realizado pela Câmara Municipal de Baía Formosa, município localizado...
O Município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram condenados pela Justiça pela criação irregular e desproporcional de cargos...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, protocolou nesta terça-feira 26 uma manifestação...
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau determinou a realização de diligências no processo que trata da nomeação de um candidato aprovado em...
A Secretaria de Estado da Saúde Pública firmou, na tarde desta quarta-feira (16), um acordo para prorrogação das contratações temporárias de trabalhadores que atuam...
A justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 11.587/2023Assim, que obrigava empresas privadas beneficiadas com incentivos fiscais ou contratos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas...
Por Carol Ribeiro
Os desembargadores João Batista Rebouças e Cornélio Alves, relatores dos dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) sobre cobrança de propina abertos contra o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado que o Ministério da Justiça deve formalizar um pedido de extradição...
A Justiça Eleitoral proferiu sentença reconhecendo a prática de fraude à cota de gênero por parte do Partido Solidariedade, relativa ao registro de candidaturas...
