Nesta segunda-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança...
A Vara Única da Comarca de Pendências determinou que o Município de Alto do Rodrigues inclua, na base de cálculo do duodécimo repassado à Câmara Municipal,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes determinou neste domingo a “preservação e documentação rigorosa e integral” de todos os elementos materiais...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, que o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC/APAMIM),...
Na sessão realizada nesta terça-feira(23/09), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou, por 5 votos a 2, o mandato do prefeito...
Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos antidemocráticos de 8 de...
O Município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram condenados pela Justiça pela criação irregular e desproporcional de cargos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atinge...
Dois medicamentos amplamente usados no tratamento da diabetes tipo 2 e doenças pulmonares raras foram alvo de falsificação, informou a Agência Nacional de Vigilância...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
A medida foi tomada após...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, garantiu, através de um acordo judicial, a...
