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França convoca militares e Espanha declara emergência nacional por incêndios que já tiraram mais de 200 mil pessoas de suas casas

Crédito, ReutersMais ao sul, outro incêndio florestal perto de Biscarrosse, na região de Landes, forçou mais de 23 mil pessoas a evacuar casas, acampamentos,...

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos – Notícias

16/07/2026 - 20h14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

OMS declara surto de Ebola na RD Congo emergência global de saúde

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Na Turquia, líder da ONU declara que Oriente Médio está sendo levado ao limite

Em visita de solidariedade durante o Ramadã, António Guterres ressaltou que país foi o que mais acolheu refugiados durante seu mandato à frente fda...

Maduro se declara inocente em audiência em Nova York e afirma ainda ser o presidente da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se declarou nesta segunda-feira (5) inocente diante da Justiça dos Estados Unidos e alegou ser um “prisioneiro de...

Somália declara grupo Al Shabaab ameaça à paz, segurança e estabilidade

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Prefeita de Pendências declara apoio a Sancler de Garibaldi – Blog de Assis

A prefeita de Pendências, Dra. Lays (MDB), declarou apoio à pré-candidatura de Sancler de Garibaldi (MDB) a deputado estadual. O anúncio foi feito durante...

Hamas declara fim da guerra e início de cessar-fogo permanente

Khalil al-Hayya, chefe do Hamas exilado da Faixa de Gaza, declarou nesta quinta-feira (9) o fim da guerra com Israel e início de um...

TJRN declara inconstitucional Lei que institui gratificação de produtividade médica em Parnamirim

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, contra o artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº...

Câmara declara perda de mandato de sete deputados; veja quais

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou...

(VÍDEO) Prefeito de Caicó declara apoio a Fátima para o Senado

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), declarou nesta sexta-feira (25) seu apoio à pré-candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado Federal nas...

Lula declara que pode disputar reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que, se estiver com saúde e disposição, irá se candidatar para mais uma reeleição....

Justiça do RN declara como inconstitucional lei que obriga 5% de vagas para pessoas trans em empresas com incentivos fiscais

A justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 11.587/2023Assim, que obrigava empresas privadas beneficiadas com incentivos fiscais ou contratos...

TJ declara inconstitucional norma que diferencia civis de militares para ingresso em corporações militares do RN

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis...

Macau: Pleno do TJRN declara inconstitucional lei que criava programa de intercâmbio para estudantes

O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia...

Ex-policial se declara culpado por atirar e matar menino de 12 anos nos EUA

Um ex-policial da Filadélfia, nos Estados Unidos, se declarou culpado na sexta-feira (19) por atirar fatalmente nas costas de um menino de 12 anos...

Girão tem reunião com Paulinho Freire e declara: “Estaremos juntos ainda no 1º turno”

O deputado federal General Girão (PL) se reuniu nesta quinta-feira (25) com o colega-deputado Paulinho Freire (União Brasil). Ambos são pré-candidato a prefeito de Natal....

Ativismo judicial é “lenda”, declara presidente do STF; veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da...

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