A prefeita de Pendências, Dra. Lays (MDB), declarou apoio à pré-candidatura de Sancler de Garibaldi (MDB) a deputado estadual.
O anúncio foi feito durante...
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, contra o artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº...
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), declarou nesta sexta-feira (25) seu apoio à pré-candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado Federal nas...
A justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 11.587/2023Assim, que obrigava empresas privadas beneficiadas com incentivos fiscais ou contratos...
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis...
O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia...
O deputado federal General Girão (PL) se reuniu nesta quinta-feira (25) com o colega-deputado Paulinho Freire (União Brasil).
Ambos são pré-candidato a prefeito de Natal....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da...
