Em audiência realizada na última terça-feira (11), o Secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, informou a representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN)...
O desembargador do TJRN, Claudio Santos, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) se abstenha de adotar qualquer medida...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso, nesta quarta-feira (22), contra a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impossibilita o Governo do Estado de pagar o décimo terceiro aos professores seletivos. É o que afirmou...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da...
A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a única integrante da bancada potiguar no Congresso Nacional que se posicionou sobre a decisão do Copom...
Foto: Agência BrasilA proibição dos implantes hormonais havia sido implementada em outubro deste ano, quando a agência alertou sobre os riscos associados ao uso...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda-feira (28), contra a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou duas...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil....
Mariana Barreiros Bicudo, advogada e sócia do Barreiros Bicuda Advocacia, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde...
