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Condenação

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação a 16 anos de prisão na ação...

MPRN obtém condenação de ex-secretário e empresário por corrupção em Parnamirim – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-secretário municipal de obras e um empresário por crimes de...

Justiça Sul-Coreana anula condenação por assédio sexual contra ator de ‘Round 6’

A condenação por assédio sexual contra o ator sul-coreano Oh Yeong-sude 81 anos, conhecido mundialmente por interpretar Oh Il-nam (o Jogador 001) na série...

PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos...

Ministério Público obtém condenação de ex-vereador e assessores por esquema de “funcionários fantasmas” – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-vereador e dois ex-assessores da Câmara Municipal de Parnamirim por...

Condenação de Bolsonaro e aliados é mantida sem divergências

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus na...

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação – Blog de Assis

Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e...

Plano armado por ex-companheira termina em condenação por roubo e extorsão em Mossoró, RN – Blog de Assis

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou quatro pessoas pela prática dos crimes de roubo majorado e extorsão. De acordo com informações presentes...

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF acaba nesta segunda-feira

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de estado têm até...

Justiça mantém condenação do DETRAN por demora em processo de renovação de CNH – Blog de Assis

A Justiça potiguar decidiu manter, de maneira unânime, uma sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) a realizar o pagamento de indenização...

Lula fala em orgulho do STF após condenação de Bolsonaro e pede diálogo com Trump em artigo no New York Times

Em artigo publicado neste domingo (14) no jornal The New York Times com o título Democracia e Soberania Brasileiras São Inegociáveiso presidente Lula rebateu...

Blocos de Natal fazem Carnaval da Soberania para celebrar condenação de Bolsonaro

A Cidade Alta será tomada pela festa e pela política nesta sexta-feira (12), com o Carnaval da Soberania. O ato, que mistura protesto e...

Trump diz que condenação de Bolsonaro é ‘terrível’ e afirma estar ‘muito insatisfeito’; Rubio promete resposta dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como “terrível” e disse estar “muito insatisfeito” com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta...

MPF obtém condenação de responsáveis por poluir área de manguezal em Natal (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do proprietário e locatários de um imóvel em Natal (RN) por danos ambientais causados em área...

Ministério Público Eleitoral pede condenação e inelegibilidade do ex-prefeito Carlinhos de Veri e aliados em Parazinho

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação e a declaração de inelegibilidade do ex-prefeito de Parazinho, Carlos Veriano de Lima (Carlinhos de Veri),...

Penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta...

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão...

‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos...

PGR dá parecer final e pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora...

MP pede a condenação de todos os acusados por incêndio culposo no CT do Flamengo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto à 36ª Vara Criminal da Capital a condenação de todos os acusados...

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