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RN é o primeiro estado a firmar parceria com a Caixa para criar fundo de compensação ambiental

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram nesta quarta-feira (12), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas...

Em Brasília, governadores buscam compensação para perdas no ICMS

Integrante de uma comissão do Fórum Nacional de Governadores, formada por chefes de executivos de cinco estados e do Distrito Federal, a governadora Fátima...

Tesouro Nacional parcelará compensação de perdas ICMS para Estados

O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disseram hoje (7)...

Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de...

Bolsonaro sanciona teto para ICMS de combustíveis e veta compensação aos estados

A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada nesta quinta-feira (23) pelo presidente...

Bolsonaro ataca compensação de ICMS a estados: “Não tem cabimento”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (26/5), que “não tem cabimento” a União compensar estados e municípios que precisarem refinanciar dívidas e aderir ao...

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