A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei nº 165/2025, que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência...
A criação do Sistema Estadual de Política Cultural (SEC/RN) foi aprovada pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte durante a plenária desta terça-feira...
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal visa assegurar imunidade tributária a templos de religiões de matriz africana que não disponham...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo...
Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows...
Giovanni Quintella Bezerra, ex-médico anestesista preso em 2022 por estuprar uma mulher grávida durante o parto em São João de Meriti, na Baixada Fluminense,...
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), o parlamento de Natal analisou sete projetos em regime de urgência, sendo o destaque o parecer...
