No último dia 12 de abril, professores e Coordenadores Gerais da Regional de Caicó, Elinete Costa e Joaquim Alberto, representantes do SINTE RN, procuraram o Prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, para tratar sobre o pagamento do retroativo do Piso do Magistério de 2023.
Um ofício deixado no gabinete solicita do prefeito estabelecer data e se reunir com a categoria, para negociarem a efetivação desse direito aos professores municipais. O Piso Salarial dos Professores para o ano de 2023 foi reajustado em todo Brasil em 14,95%, com base no salário de dezembro de 2022, em Ouro Branco o prefeito burlou esse reajuste.
Porém o prefeito Samuel Souto e vereadores da sua base governista aprovaram na Câmara um reajuste de fato de menos de 9%. E o retroativo, de janeiro a maio, foi engabelado: de acordo com a lei, a ser pago em cinco parcelas “sabe-se lá quando”, sem data estabelecida.
O reajuste do piso, que deveria ser de 14,95% nos doze meses, acabou sendo divido em quatro parcelas, aumentando gradualmente, e somente teve efeito no pagamento de *dezembro* de 2023.
O bacharel em Direito Francisco Segundo explicou ao Portal Ouro Branco Notícias que o reajuste que o prefeito Samuel aplicou durante 2023 equivale a meros 8,36%. E a conta é simples: bastou pegar os meses de reajuste com os valores reajustados e fazer a média.
“O valor é R$ 136 mil a menos do que o esperado para o ano”, alertou o ex-secretário de Administração, que sempre efetuou os cálculos do piso dos professores na gestão da ex-prefeita, Fátima Silva. Francisco Segundo, ressaltou que Drª Fátima pagou o piso salarial do Magistério todos os oito anos, de 2013 a 2020, retroativos a 1º de janeiro, somando mais de 72% de reajuste real durante seu mandato.
FONTES:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9C81E13A
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E1CDEDE7
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4B0AA1B7
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5740FBE1
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/06CBF471
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/3786EDBA
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/7E707527