Apesar da pressão e ameaças de paralisação, o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, dará menos de 9% de reajuste no piso do magistério e não pagará o retroativo proporcional aos 14,95% aos professores do município.
A discussão girava em torno do pagamento do piso salarial nacional dos professores, que foi objeto de uma reunião entre Samuel Souto e representantes do SINTE RN em maio deste ano. Os professores clamavam por um reajuste de 14,95% com base no salário de dezembro de 2022.
No entanto, o projeto de lei n.º 003/2023, apresentado pelo prefeito Samuel Souto e aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária dessa segunda-feira (19) revelou um reajuste de menos de 9%, causando prejuízos significativos aos educadores. O vereador Josué Josedec, apresentou uma emenda na tentativa de corrigir esse prejuízo que será causado aos profissionais de educação de Ouro Branco, porém seguindo a ordem do Líder, a bancada do prefeito votou contra a emenda n.º 001/2023.
Falta de transparência e números imprecisos no reajuste no piso do magistério:
De acordo com Francisco Segundo, ex-secretário de Administração de Ouro Branco, a proposta apresentada pelo prefeito não condiz com a realidade. Segundo os cálculos de feitos por ele, a folha de pagamento dos professores em 2022 totalizou R$ 2.092.424,59, e, considerando o reajuste do piso, deveria chegar a R$ 2.404.152,54 ao longo de 2023. No entanto, o prefeito planeja pagar apenas R$ 2.267.432,19, o que representa uma diferença de R$ 136 mil a menos do que o esperado para o ano.
“Além disso, o prefeito mentiu em sua mensagem ao afirmar que o reajuste de 14,95% seria dividido em quatro parcelas, sendo que seu impacto real só será sentido em dezembro de 2023. Na verdade, o reajuste será aumentado gradualmente ao longo do ano, com o objetivo de ludibriar os profissionais, que ficarão sem parte do percentual do retroativo.” Disse Segundo.
O bacharel em direito Francisco Segundo alertou ainda para os erros na planilha do projeto de lei, afirmando que, em alguns casos, como o do Professor N3-I, a diferença pode chegar a R$ 144,88 mensal.
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Descaso dos vereadores aliados a Samuel Souto:
O líder da base do prefeito, Vereador Celso Garofa, adiantou a votação para manter a proposta original, resultando na perda para os professores. Os vereadores que apoiam o prefeito seguiram a ordem, ignorando as reivindicações dos educadores.
OUÇA ÁUDIO DA VOTAÇÃO:
Vale ressaltar que, em 2022, o prefeito criou cargos e até uma lei (apelidada de lei Celso) para acomodar aliados políticos na prefeitura, sendo o vereador Celso um desses beneficiados, o que causou o estouro do limite de despesas com pessoal. Para manter a folha de pagamento, Samuel Souto adiou o reajuste do piso dos professores, penalizando a classe.
A falta de compromisso do prefeito Samuel Souto e de sua bancada na câmara com os professores do município é evidente. O reajuste proposto está muito abaixo do esperado, causando prejuízos significativos aos educadores.
Além disso, a falta de transparência e a tentativa de ludibriar os profissionais são atitudes preocupantes. É fundamental que a sociedade se mobilize e cobre dos governantes o respeito e o valor devido aos professores, que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações.
FONTES:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9C81E13A
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E1CDEDE7
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4B0AA1B7
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5740FBE1
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/06CBF471