O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida (veja lista das cidades no fim da matéria).
O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.
Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades urbanas e o Rural (entenda mais abaixo).
O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, segundo explicou o governo federal.
Os 65 municípios do RN vão receber 16 projetos urbanos e 49 rurais. De acordo com o governo, as entidades beneficiadas atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal.
Em parceria com prefeituras e governo estadual, as entidades organizadas de movimentos sociais, enviaram as propostas que foram selecionadas conforme os critérios previstos do programa.
A expectativa é que cerca de 15,5 mil pessoas sejam beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida no RN.
O investimento previsto em todo o Brasil é de R$ 11,6 bilhões e prevê chegar a cerca de 440 mil pessoas.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
O que é o Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida-Entidades:
- concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas;
- as entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos;
- os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
- a programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400 em áreas urbanas.