Ouro Branco, RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está investigando possíveis irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Ouro Branco, conforme registrado na Noticia de Fato (NF) nº 1.28.000.001168/2024-81. A investigação levanta sérias preocupações sobre a gestão e a transparência das atividades do conselho, que desempenha um papel fundamental na supervisão e no controle das políticas de saúde no município.
Um dos pontos centrais da investigação é a alegação de que uma assinatura digital foi utilizada em documentos públicos sem o conhecimento de um dos membros do conselho. Essa situação é alarmante, pois sugere a possibilidade de manipulação e falta de transparência nas decisões que afetam diretamente a saúde da população de Ouro Branco.
Caso as investigações comprovem a ocorrência de irregularidades, os responsáveis poderão enfrentar sanções legais, incluindo possíveis ações civis e criminais.
Papel do Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo que visa assegurar a participação da sociedade na formulação, controle e avaliação das políticas de saúde. Sua atuação é crucial para garantir que os interesses da população sejam representados e que as ações na área da saúde sejam transparentes e efetivas.
O MPRN deve prosseguir com a investigação, buscando esclarecer os fatos e identificar os responsáveis pelas possíveis irregularidades.
