O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira 28, véspera do feriado de Páscoa.
A determinação foi publicada neste sábado 23 no Diário Oficial do Estado e foi assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT).
O ponto facultativo estadual engloba órgãos da administração direta e indireta do estado, bem como autarquias e fundações vinculadas ao governo.
Entretanto, de acordo com o decreto, essa medida não se aplica “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
Essa exceção inclui serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, entre outros.