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Decreta

Geral

Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba

AdrianoSantos -
As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública...
Geral

Câmara decreta luto oficial de cinco dias pela morte do vereador Dicinho

AdrianoSantos -
A Câmara Municipal de Extremoz decretou luto oficial de cinco dias pelo falecimento do vereador Edilson de Oliveira Dantas, conhecido como Dicinho. Ele morreu...
Geral

Banco Central decreta liquidação do Banco Pleno, controlado por ex-sócio de Daniel Vorcaro

AdrianoSantos -
O Banco Central do Brasil decretou nesta quarta-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e estendeu o regime à Pleno Distribuidora de Títulos...
Geral

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira, 26 de dezembro – Blog de Assis

AdrianoSantos -
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025sexta-feira, nos órgãos e entidades da...
Geral

Governo decreta emergência em 147 municípios e adota medidas para atenuar efeitos da seca no RN

AdrianoSantos -
Tendo em vista a redução considerável dos índices pluviométricos na estação chuvosa de 2025, afetando a recarga hídrica nos principais reservatórios públicos e a...
Geral

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira, 02 de maio

AdrianoSantos -
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, que o próximo dia 2 de maio de...
Geral

Fátima decreta 7 dias de luto no RN pelo falecimento do papa Francisco

AdrianoSantos -
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) decretou luto oficial de luto oficial de 7 (sete) dias em todo o território...
Geral

Justiça mantém prisão de Wendel Lagartixa e decreta preventiva de João Grandão e outros dois

AdrianoSantos -
A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como “Wendel Largartixa”,...
Geral

RN DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO

AdrianoSantos -
Foto: ReproduçãoO Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o...
Geral

Prefeito de Caicó decreta três dias de luto pela morte de Irmã Lúcia

AdrianoSantos -
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou que está decretando três dias de luto pela morte da Irmã Lúcia Vieira, ocorrida no final da...
Brasil

Ipanguaçu decreta calamidade pública em áreas afetadas por chuvas e transbordamentos de açudes

AdrianoSantos -
A Prefeitura de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, decretou estado de calamidade pública em áreas afetadas por chuvas intensas, desde o último fim de semana. O documento...
Geral

Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira 28

AdrianoSantos -
O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira 28, véspera do feriado de...
Geral

OAB decreta luto após assassinato de advogada no RN

AdrianoSantos -
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou um período de luto de três dias em decorrência do assassinato da advogada Brenda dos Santos...
Geral

Santa Catarina decreta situação de emergência em saúde pública

AdrianoSantos -
Medida valerá por 90 dias e poderá ser prorrogada por mais 3 meses; governo cita alta dos casos de dengue e síndromes respiratórias O governo...

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