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Enfermeira autista tem matrícula negada em vaga com cota para pessoa com deficiência em mestrado da Uern

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Candidata considera que foi alvo de preconceito e recorreu de decisão de banca. Comissão da OAB pediu celeridade no julgamento do recurso.

Uma enfermeira autista, que tem 35 anos de idade, aprovada para um mestrado na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) foi impedida de fazer a matrícula em uma das vagas para pessoa com deficiência, mesmo após apresentar o laudo comprovando sua condição.

Sâmara Alves é enfermeira e foi diagnosticada com autismo aos 34 anos. A comprovação só veio quando ela levou a filha, então com 3 anos de idade, para uma avaliação. Os médicos identificaram alguns traços de autismo também na mãe e o diagnóstico era de que as duas eram autistas.

O laudo elaborado pelos especialistas foi apresentado pela enfermeira durante a inscrição no mestrado e foi aceito. Das 30 vagas, duas eram para pessoas com deficiência.

Após ser aprovada nas primeiras etapas, como prova de inglês, e receber 9,8 no projeto de pesquisa, na última segunda-feira (27) ela levou os documentos e laudos para apresentar à banca multiprofissional da instituição, que negou a matrícula à enfermeira.

Procurada, a Uern afirmou que não vai comentar o caso por causa da Lei Geral de Proteção de Dados, mas confirmou que um recurso foi apresentado pela candidata e está em tramitação.

“Eu me inscrevi no mestrado da Uern em Saúde e Sociedade e foram ofertadas 30 vagas, dentre elas, 2 eram para pessoas com deficiência. Sou autista e realizei meu projeto de pesquisa sobre uma ferramenta nova de detecção precoce para o autismo e por esse motivo, fiz questão de me inscrever como pessoa com deficiência, como forma de militância pela causa”, afirmou.

“Levei todos os meus documentos, tenho laudos de 4 psiquiatras diferentes, laudo de uma psicóloga e de um fonoaudiólogo. Eles aceitaram apenas o meu laudo com menos de 6 meses, desrespeitando a lei estadual 10.917 que prevê prazo de validade indeterminado para laudos de pessoas autistas. Aceitaram apenas o mesmo laudo que eles já haviam aceito para homologar minha inscrição e meu resultado final na condição de PCD”, afirmou.

Sâmara ainda alega que não foi submetida à avaliação biopsicossocial, como recomenda a lei brasileira de inclusão.

“Me fizeram perguntas soltas e rápidas, dentre elas, se eu trabalhava, tinha filhos, como minha deficiência me afetava. E eu discorri bastante sobre isso, porém fui ignorada. Ao final eles emitiram um parecer negando a minha matrícula. Eu acredito que fui vítima de preconceito pela junta, porque quando eu relatei que trabalhava, um dos participantes disse: ‘Ah! Ela trabalha’, porque muitos ainda acreditam que o autista precisa ter uma cara, como se o autista tivesse características físicas”, afirmou.

Após ter a matrícula negada, a enfermeira entrou com um recurso, que ainda não tem prazo para julgamento. O advogado dela também acionou o Ministério Público.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Mossoró protocolou um ofício na universidade pedindo celeridade na tramitação do julgamento do recurso administrativo apresentado pela candidata, segundo informou Diana Paula, vice-presidente da instituição em Mossoró.

“Não existe nenhum autista mais autista do que o outro. Todos são autistas. Todos estão incluídos na política de proteção dos direitos da pessoa autista e todos devem receber respeito. Muitos acreditam que o autista não pode casar, não pode ter filhos, não pode trabalhar. E isso é uma forma de preconceito. Tenho muito orgulho de ser autista e como também tenho uma filha autista, quero que ela se espelhe em mim para superar todas as suas barreiras”, afirmou a enfermeira.

Segundo a professora Ana Lúcia Aguiar, diretora de Ações Inclusivas da Uern, a instituição trabalha com base nas legislações nacionais, além de convenções internacionais. Ainda de acordo com ela, a junta multiprofissional envolve pessoas de vários especialidades, avaliando aspectos biológicos, sociais e psicológicos dos candidatos. Ainda de acordo com ela, a universidade tem, atualmente, 233 alunos com deficiência, dos quais cinco são autistas.

“Sobre o caso específico, nós estamos preservando o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados, porque são dados sensíveis. Estamos com o recurso em mãos e vamos tramitar dentro desses procedimentos legais”, afirmou.

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