Álvaro Dias “orquestrou” o esquema eleitoral para favorecer a eleição de Paulinho

O Ministério Público afirma que o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, “orquestrou como um todo o esquema eleitoral, valendo-se da máquina pública administrativa municipal” para favorecer a candidatura do prefeito eleito de Natal Paulinho Freire (Uniçao Brasil) e da sua vice, Joanna Guerra (Republicanos) e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Republicanos.

A ação sobre o abuso de poder político e econômico nas eleições municipais cita que a “tônica presente na quase totalidade dos depoimentos narrados”, colhidos durante a investigação, era que o ex-prefeito “pediria os cargos comissionados e os empregos de terceirizados caso não houvesse apoio aos seus candidatos”.

Para corroborar a informação, a ação relembra a denúncia contra o direto técnico Arsban (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal), Victor Diógenes, cunhado de Álvaro Dias, que foi gravado em reunião com os servidores comissionados e empregados terceirizados do órgão coagindo os subordinados manifestarem publicamente o apoio a Paulinho Freire e Joanna Guerra.

Depois da divulgação da gravação pela imprensa, Victor Diógenes foi exonerado “a pedido” da Arsban, no dia 15 de outubro de 2024, mas foi renomeado para o cargo após o segundo turno das eleições. No dia 1º de novembro de 2024.

“Mas não é só, como se observou, praticamente, todas as suas secretarias municipais, órgãos e entidades de sua gestão realizaram reuniões com seus subordinados diretos (cargos em comissão e empregados públicos) de cunho político” em favor de vereadores e dos candidatos majoritários apoiados pelo ex-prefeito Álvaro Dias.

“Em verdade, moveu-se a máquina pública administrativa municipal para contactar as lideranças comunitárias visando apoiarem o então candidato ao cargo de Prefeito, Sr. Paulinho Freire, e sua vice, a Sra. Joanna Guerra, em troca de serviços públicos a serem prestados em suas respectivas comunidades, bem assim de empregos (terceirizados) na estrutura da administração pública municipal”, apontou o Ministério Público.

Assessor de Rogério Marinho era responsável por “captar lideranças” para Paulinho

Entre os documentos apreendidos pela operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizada no dia 7 de dezembro de 2024, quando foram mandados de busca e apreensão em quatro órgãos da Prefeitura de Natal, foi encontrada uma listagem de pessoas na Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social),com a identificação de “lideranças locais” que teriam sido atendidas pelo assessor do senador Rogério Marinho (PL), Genildo Pereira.

A informação consta no documento de 143 páginas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público, que denuncia o suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024 em favor das candidaturas do prefeito eleito de Natal Paulinho Freire (União Brasil) e da sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), além dos vereadores eleitos Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Republicanos.

De acordo com a ação do MP, Genildo “é identificado pela mídia local como especialista em bastidores eleitorais” desde a época da ex-prefeita da capital e ex-governadora Wilma de Faria (1945-2017).

O assessor de Rogério Marinho, segundo o Ministério Público, “cumpria o papel de articulação e captação de lideranças”.

O documento apresenta a listagem dos “Atendidos por Genildo”, que seriam as lideranças comunitárias que conversaram com o assessor do senador Rogério Marinho, a fim de acertar o apoio à candidatura de Paulinho Freire e Joanna Guerra.

Em seguida, a ação cita outra listagem transmitida à Semtas com o “passo a passo para se escolher as lideranças”. “As lideranças eram também responsáveis por indicar pessoas para ocuparem empregos terceirizados no seio da administração pública municipal, em troca de apoio político”, conclui o Ministério Público.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral menciona, ainda, que a documentação apreendida no comitê do Republicanos, partido da vice-prefeita Joanna Guerra e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, revelou que algumas das lideranças que constavam na listagem dos “Atendidos por Genildo” participaram de “reuniões e atos” com “os agentes públicos das secretarias municipais, (…) sob o controle do partido mencionado, dentre muitas outras constantes nos autos de apreensão”.

O documento também ressalta que “foram apreendidos inúmeros currículos de pessoas indicadas por essas lideranças comunitárias, visando à ocupação de empregos terceirizados na administração pública municipal”.

O Ministério Público conclui, com base nos fatos narrados, que há “elementos de prova” de que servidores comissionados e empregados terceirizados foram ameaçados de demissão se não votassem nos candidatos apoiados pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que sabidamente eram Paulinho Freire e Joanna Guerra.

A permanência no emprego, segundo o MP, era condicionada ao voto em Paulinho e Joanna, bem como nos então candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega.

“As possíveis irregularidades perpetradas através da utilização da máquina pública para influenciar os servidores comissionados e empregados terceirizados foram apresentadas em sede dos depoimentos colhidos, havendo, inclusive, a ocorrência de divulgação dos fatos em vários meios de comunicação, como também das inúmeras listas de presença em reuniões políticas, das quais participavam, precipuamente, servidores em comissão e empregados terceirizados prestadores de serviços nas mais diversas pastas da administração pública municipal”, cita a ação do MP.