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ALRN inicia processo de indicação para vaga no TCE-RN

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), deflagrou o processo interno para preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decorrente da aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa, determinando o dia 12 de junho como prazo limite para indicação dos candidatos ao cargo por bancadas, partidos ou blocos partidários.

Informalmente, os postulantes à indicação da Assembleia para compor a Corte de Contas, são os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV), cujos currículos devem ser enviados à mesa da Casa até cinco dias após a comunicação feita, na sessão da quarta-feira (5), por seu presidente, conforme o artigo 56, parágrafos 1º e 2º, inciso 2º, da Constituição do Rio Grande do Norte.

“Após a formalizada as indicações, a presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para a escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada à Casa Legislativa”, informou.

Ezequiel Ferreira registrou comunicado do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, declarando vago o cargo de conselheiro decorrente da aposentadoria voluntária e por tempo de serviço do conselheiro Tarcísio Costa em 24 de maio, que que deverá ser publicado na edição do “Diário” da Assembleia desta quinta-feira (6).

Em entrevista à FM Jovem Pan News Natal, o deputado estadual José Dias (PSDB) informou, extraoficialmente, que a eleição secreta para a indicação do deputado que assumirá o cargo de conselheiro de Contas, ocorrerá em 26 de junho.

Na ocasião, José Dias também antecipou declaração de voto em Gustavo Carvalho: “tempos atrás, não somente eu e outros deputados declararam que quando abrisse uma vaga, se ele quisesse, ele ser seria o nosso candidato e estamos honrando o nosso compromisso”.

Da mesma forma, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou em outra entrevista (23/5) à Jovem Pan News Natal, que votaria em Gustavo Carvalho.

A última vez em que a Assembleia Legislativa elegeu deputado para o TCE foi em 5 de dezembro de 2012. O hoje conselheiro Poti Júnior bateu o ex-deputado e ex-governador Fábio Dantas por 12 votos a 11. Houve uma abstenção.

Enquanto não sai a indicação da Assembleia para a indicação do deputado para composição da Corte, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes vem exercendo as funções de conselheira em lugar do aposentado Tarcísio Costa.

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