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Ouro Branco

Ouro Branco: liminar do prefeito cassado é ate TRE julgar embargos

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O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o afastamento do Prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e seu vice prefeito Dr Araújo.

A decisão é liminar e vale até o julgamento de recursos no TRE RN, em Natal.

O ministro Floriano Marques ponderou que o TSE julgou situação idêntica, em Hortolândia/SP, já em 02/10/2025, que garantiu a manutenção dos cassados por alguns dias, até o esgotamento da instância do TRE local.

Com a decisão emergencial, Samuel Souto deve voltar ao gabinete atualmente ocupado pelo prefeito interino Amariudo Santos, que assumiu internamente a prefeitura há poucos dias. Mas, há qualquer momento o TRE RN deve concluir os embargos e também pode decidir pelo cumprimento da sentença de Samuel fora da cadeira de prefeito.

Em tempos, o prefeito cassado também responde a outra AIJE que pode afastá-lo novamente. Os julgamentos no TRE RN ocorrem nas terças e quintas-feiras.

FONTES:

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600949-92.2025.6.00.0000

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600364-47.2024.6.20.0023

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600340-19.2024.6.20.0023



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